segunda-feira, 29 de novembro de 2021

AULA MAGNA sobre DEMOCRACIA no BRASIL

 Respondendo, hipoteticamente, mas com a mais cruel realidade:

 Professor, o que é mais importante, o povo ou a constituição?

- Ora, o povo! A constituição é apenas a materialização da sua vontade.
- E quem escreve a constituição?
- Os representantes do povo.
- E quem cuida da constituição?
- A mais alta corte do Judiciário.
- E o povo pode mudar a constituição?
- Só por meio dos seus representantes.
- E se esses representantes não quiserem mudar?
- Aí não pode mudar.
- A mais alta corte pode mudar a constituição?
- Não, só podem cumprir a constituição.
- E cumprem?
- Não.
- E o que fazer?
- Bem, aí os representantes podem tirar os ministros da mais alta corte dos seus cargos.
- E tiram?
- Também não.
- Mas o que fazer já que os representantes não tiram?
- Aí você tira os representantes nas eleições.
- Todos os representantes podem ser tirados?
- Na verdade não. Pois dos 513 congressistas apenas 27 chegaram lá pelo voto.
- Como assim?
- Por causa das leis eleitorais como coligação partidária, proporcionalidade, etc.
- E quem fez essas leis?
- Eles mesmos, para não dependerem das eleições.
- E por que não querem depender das eleições?
- Porque são quase todos bandidos e ninguém votaria neles.
- E como fazem para entrar?
- Pagam para alguém famoso concorrer. Esse famoso consegue muitos votos e eles são automaticamente puxados e "eleitos" de mentirinha.
- Mas aí eles não irão trabalhar pelo país, apenas para eles mesmos.
- Essa é a ideia.
- E quem determina os seus salários?
- Eles mesmos.
- Quem determina seus aumentos de salários?
- Também eles.
- Sério? O que mais eles determinam, quais outras vantagens têm?
- Ah, bilhões do fundo eleitoral, bilhões do TSE, bilhões em verbas de gabinete, emendas parlamentares, comissões, benefícios, venda de tempo de propaganda a outros partidos, lobby, propinas, desvios, porcentagens em contratos bilionários, casas, carros, luxos, bebidas, médicos, dentistas, massagistas, etc.
- Bem, já que não posso tirá-los, posso ao menos reclamar na mais alta corte do Judiciário?
- Pode, mas não adianta. Porque além de não fazerem as leis, essa corte vive num luxo ainda maior que o dos falsos representantes. E esta corte precisa deles para garantir seus luxos, todos os seus infinitos privilégios e altos salários. Em troca a corte protege estes falsos representantes jamais julgando seus inúmeros crimes. Além disso, estes ministros são sabatinados e aprovados por estes representantes corruptos que por sua vez só aprovam ministros igualmente corruptos que aceitem "trocar favores".
- E o executivo pode tirar estes representantes?
- Não. Mas o executivo pode ser tirado por eles.
- E o executivo pode tirar esses ministros da alta corte?
- Também não, mas pode ser incriminado por eles.
- Bem, se os representantes do povo não representam o povo, a mais alta corte é sua cúmplice e o executivo pode se tornar refém de ambos, podendo até mesmo nem conseguir governar, o que dá para fazer?
- Nada. Não há o que fazer.
- Como assim, deve existir algo que possa ser feito!
- Não. É só se conformar, obedecer às leis, dar 6 meses do que você ganha para pagar todo o luxo desses vagabundos e ficar quieto.
- Ficar quieto?
- Sim, para não ser preso.
- Mas isso não é justo! Toda a população sofre horrores há décadas porque foi completamente escravizada por milhões desses bandidos que vivem no luxo, trabalham muito pouco e pretendem ser eternamente sustentados pelo sangue e suor da população!
- É exatamente isso. Você pegou a ideia. E não há nada que se possa fazer.
- E a única opção seria o que, o comunismo?
- Vejo que você ainda não entendeu direito. Isso é o comunismo. A única diferença é que em países pequenos e com poucas riquezas naturais toda a população se torna rapidamente miserável. Mas como o Brasil é um dos países mais ricos do mundo nas mais diversas formas de recursos naturais as pessoas acreditam que não somos um país comunista. Mas somos.
- E aqueles que se dizem comunistas, são o que?
- Alguns são meros fantoches estúpidos e inconscientes, outros são cúmplices corruptos dos parasitas.
- Mmmm!
- A ideia era dar a impressão para a população que eram dois grupos, para fingir uma disputa, entende?
- Claro.
- Um grupo fingia ser de direita e o outro de esquerda. Mas na verdade ambos eram ladrões e cúmplices na implantação do comunismo o país. E a velha concepção de que o poder é como um violino..
- Violino?
- Sim, segura com a esquerda e toca com a direita.
- Ahh! Igual a nossa mídia! Os patrões sempre "de direita", mas sempre contratando apenas jornalistas "de esquerda".
- Exatamente!
- Meu Deus, mas que inferno! É um verdadeiro pesadelo viver num país assim. Tem certeza de que não existe nenhuma outra saída!
(o professor de aproxima do aluno e fala baixinho em seu ouvido)
- Olha, existe um negócio aí, um certo artigo na Constituição, um tal de [...] ...

terça-feira, 5 de outubro de 2021

Cientistas da Pfizer entregam a VERDADE

 Resumo da Ópera:

Video escandaloso em que três cientistas da Pfizer foram gravados sem saber. Ele deveria estar em todos os jornais. Nele, os cientistas falam da relevância da imunidade natural, da eficácia limitada das vacinas e do lobby da indústria farmacêutica.

A implosão do Facebook e Instagram

 

O Facebook está dilacerando nossas sociedades", diz ex-funcionária

Ex-gerente de produto acusa companhia de priorizar o lucro em detrimento da segurança dos usuários e de promover conteúdo que inspira raiva. Ela é a fonte de vazamento sobre efeito prejudicial do Instagram para jovens.

Frances Haugen durante entrevista à TV

Frances Haugen em entrevista ao programa 60 Minutes: "O Facebook paga seus lucros com nossa segurança"

Uma ex-funcionária do Facebook se identificou como a responsável pelo vazamento de informações internas do gigante das mídias sociais sobre efeitos nocivos que plataformas da empresa podem exercer sobre usuários adolescentes.

Frances Haugen, de 37 anos, revelou neste domingo (03/10) em entrevista à emissora americana CBS ter sido ela a responsável pelo repasse ao Wall Street Journal de dados de pesquisas realizadas pelo próprio Facebook sobre influências de serviços do grupo à saúde mental de adolescentes e que colocaram recentemente o Facebook sob intensa pressão política nos EUA.

A ex-gerente de produto do grupo acusou seu ex-empregador de colocar sistematicamente o lucro acima da segurança de seus usuários. "O Facebook paga seus lucros com nossa segurança", disse Haugen.

Ela já trabalhou para outras empresas do setor, como Google e Pinterest, mas disse que o Facebook é "significativamente pior" do que qualquer coisa que ela já viu.

"A versão atual do Facebook está dilacerando nossas sociedades e levando à violência étnica em todo o mundo", afirmou.

"Inspirar raiva é mais fácil"

Wall Street Journal relatou que o Facebook, através de suas próprias investigações, havia chegado à conclusão de que especialmente sua plataforma social Instagram pode ser prejudicial à saúde mental de adolescentes. O jornal citou uma frase em que a companhia reconhece que o serviço contribui para piorar e percepção do próprio corpo de "um em cada três adolescentes".

Haugen – que deixou o Facebook em maio, após cerca de dois anos na empresa – ressaltou que o algoritmo que determina qual conteúdo é exibido para os usuários é projetado para evocar uma reação. E pesquisas realizadas pela própria empresa mostraram que "é mais fácil inspirar as pessoas a terem raiva do que para outras emoções", disse Haugen.

"Quando vivemos num ambiente de informações que é repleto de conteúdo de ódio e polarizador, isso faz erodir nossa confiança cívica, a fé que temos uns nos outros, a habilidade que temos de querer nos importar uns com os outros", disse.

"O Facebook percebeu que, ao modificar o algoritmo para ser mais seguro, as pessoas gastam menos tempo na página e clicam menos em anúncios", o que faz com que a empresa ganhe menos dinheiro.

Ela disse que durante a eleição presidencial de 2020 nos Estados Unidos, a empresa percebeu o perigo que tal conteúdo representava e ativou sistemas de segurança para reduzi-lo. "Mas assim que as eleições terminaram, eles voltam atrás ou mudam as configurações de volta para o que era antes, para priorizar o crescimento em vez da segurança, e isso realmente parece uma traição à democracia para mim", ressaltou.

"Havia conflitos de interesse entre o que era bom para o público e o que era bom para o Facebook", disse Haugen no programa 60 Minutes, da emissora CBS.

A ex-funcionária do Facebook deve testemunhar no Congresso dos EUA nesta terça-feira. "As ações do Facebook deixam claro que não podemos confiar em seu autopoliciamento. Devemos considerar uma supervisão mais forte", disse o senador Richard Blumenthal, referindo-se à entrevista veiculada na CBS.

Transtornos alimentares e depressão

O Instagram, que pertence ao Facebook, e outras plataformas que dependem da encenação virtual praticada por seus usuários vêm sendo repetidamente criticadas por não fornecerem aos menores, em particular, proteção adequada contra agressões e danos que possam sofrer – como cyberbullying e problemas psicológicos.

A série de reportagens publicadas pelo Wall Street Journal nas últimas semanas revelou, entre outras coisas, que uma pesquisa do Facebook sobre a influência do Instagram constatou que a plataforma social pode reforçar, entre adolescentes, a insatisfação com a imagem do próprio corpo, especialmente entre meninas, podendo levar a transtornos alimentares e depressão.

Após a publicação da reportagem, o Facebook afirmou haver mais dados dos mesmos estudos em que os adolescentes apontaram outros temas como úteis. Ainda assim, após uma onda de críticas, o Facebook decidiu suspender – mas não abandonar – o desenvolvimento de uma versão do Instagram para crianças abaixo dos 13 anos, o Instagram Kids.

md/lf (AFP, DPA)


domingo, 12 de setembro de 2021

Apuração do Pacto pós 7 de Setembro

Após semanas de discussão, pacto de "não-beligerância" envolveu pontos de atuação de integrantes dos três poderes

Por Fernando de Castro - BSM


De acordo com uma fonte do MDB consultada pelo BSM - Brasil Sem Medo, o posicionamento ultima quinta-feira (09 de setembro) do presidente Jair Bolsonaro seria parte de um acordo que já vinha sendo construído nas últimas três semanas entre o ministro da Casa Civil, Ciro Nogueira, o presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP/AL), o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (DEM/MG) e com o ministro do Supremo Tribunal Federal, Gilmar Mendes.

Com a forte adesão popular em torno das manifestações do Dia da Independência, Bolsonaro buscou solidificar esse acordo, chamado internamente de “pacto de não-beligerância”, uma vez que a população nas ruas lhe conferiu uma subida de “status” na disputa entre Executivo e Judiciário. Porém, cabe ressaltar que ainda não há previsibilidade em torno do cumprimento do que ficou acordado.

O “pacto” consistiria nos seguintes pontos:

Papel do Supremo Tribunal Federal:

- Ação no STF que pede derrubada dos decretos de armas será rejeitado ou terá um novo pedido de vista por parte de algum dos ministros;

- Inquérito dos atos antidemocráticos sai das mãos de Moraes e será assumido pela PGR;

- Nova regulamentação em torno da Raposa Serra do Sol;

Maior autonomia do Legislativo

- Aprovação de Emenda Constitucional para regulamentar um ponto da Constituição prevendo que o STF só atue em torno de ações que sejam constitucionais ou inconstitucionais, deixando o resto para o Legislativo ou até mesmo a instâncias inferiores do Poder Judiciário;

- Aprovação do ICMS fixo para combustíveis;

- Aprovação do Auxílio Brasil;

- Solução dos precatórios;

- Aprovação de André Mendonça para o STF.

Papel do Executivo

Nesse acordo, coube ao presidente Jair Bolsonaro esvaziar as manifestações dos caminhoneiros para evitar desabastecimentos e dar andamento a planos econômicos para reduzir inflação.

A nota vista como recuo nesta quinta-feira foi um ato simbólico com função de selar o acordo. Pelo fato do presidente estar mais em evidência por força das suas declarações, coube a ele dar uma sinalização pública de que aceitou os termos do acordo mobilizado pelo MDB.

Articulação política e Temer

No nível político, a participação do Michel Temer não foi à toa. Ela teve função de sinalizar que Bolsonaro avalizaria, no ano que vem, uma candidatura do emedebista para deputado federal e, afinal, presidir a Câmara dos Deputados após o biênio de Arthur Lira.

A intenção de Temer em disputar um cargo no Legislativo vinha ficando clara com a maior participação do ex-presidente nas redes sociais, que tem feito transmissões ao vivo pelo Instagram e investido em posts sobre seu governo, entre 2016 e 2019.O sucesso do acordo, porém, ainda dependerá do posicionamento de Bolsonaro nos próximos dias e das definições do STF. A tendência é que o presidente da República evite abordar o assunto publicamente para amenizar a “temperatura” e ampliar as chances de êxito do pacto entre os três poderes.

terça-feira, 24 de agosto de 2021

NOSSOS POLÍTICOS SÃO NOSSA CULPA

 Depoimento de um repórter de POLÍCIA:

Olá ..., hoje um adolescente infrator me deixou sem ação e reação diante dele! Estava eu na delegacia fazendo mais uma cobertura de noticias policiais quando me deparei com um adolescente de 14 anos sentando esperando para ser autuado por porte ilegal de arma de fogo. Olhei para ele e pensei, mais um moleque que não fica preso, então nem vou perder meu tempo, mas enquanto aguardava uma outra ocorrência que estava a caminho da delegacia me aproximei dele e como as vezes faço comecei a dar conselhos para ele, 

- sai dessa vida rapaz, você vai morrer, a vida das drogas e do crime não compensa."

Foi quando ele que até então estava calado olhou bem pra mim e disse: 

- Seu Álisson, esse papo do senhor eu já cansei de ouvir, estava armado porque vendo droga, e ganho muito fazendo isso, mas eu antes de ser vendedor eu trabalhava numa oficina e sabe o que fizeram ? , denunciaram o dono da oficina porque eu estava trabalhando lá, ele me pagava legal, eu tinha minhas coisas, meu tênis, tinha tudo... Mas ele teve que me mandar embora para não ir preso, mas acho que ele esta até hoje respondendo na justiça por ter dado emprego a um menor . Depois eu fui trabalhar na feira da Avenida Antonio Sanches, trabalhei 07 meses e sabe o que aconteceu lá ? A mesma coisa que na oficina, tive que sair. Não sei quem é meu pai e minha mãe é uma coitada e eu tentei seu Alisson trabalhar honestamente, e ate trabalhava e estudava direito, mas não deixaram e achei no tráfico o sustento meu e da minha casa, então seu Alisson, guarda seus conselhos para esses safados que vocês votam e que acham que menor não pode trabalhar, mas pode roubar, matar e traficar, entrei nessa vida porque sem trabalhar quero um tênis mas não posso, quero comer um sanduíche no Bobs mas tambem não posso, quero ir no cinema tambem não posso, então já que não posso trabalhar como gente, vou traficar, pelo menos assim tenho dinheiro .

Tive que ouvir isto de um garoto de 14 anos estragado pelo sistema. Logo chamaram ele e não podemos continuar conversando. 

Fiquei mudo e sai calado, sei que ha vítimas do sistema, mas foi um garoto de 14 anos que me calou mostrando-me o quanto nós, com nossas escolhas politicas erradas , estamos acabando com a juventude. Por causa dessas quadrilhas que colocamos e ainda mantemos no poder é que jovens estão matando, roubando e traficando... Ele disse: "Não posso trabalhar, mas posso roubar, traficar e matar!" Esse é o futuro que estamos construindo nesse país! Senhores eleitores, leiam isso e se envergonhem do Brasil que você esta deixando para essa juventude!


Alison Maia - Repórter Policial 🎤🎤🎤🎤🎤🎤🎤🎤

terça-feira, 20 de abril de 2021

Geração ‘Floquinho de Neve’

 O século 21 deu à luz a “geração floquinho de neve”, essa moçada sensível que somatiza com uma partícula adversativa, se ofende com um pronome possessivo e tem erisipela por um pronome neutro.

Acho que tudo começou quando a Rede Bandeirantes passou a se chamar Band. 

Gente, eu sou do tempo da Westinghouse, da Telefunken, da Standard Electric e das Casas Pernambucanas! Não tinha miséria de vogal nem de consoante. 

Ninguém dizia BB, GM ou BV. Era Banco do Brasil, General Motors e Banco Votorantim. E ainda tinha o Bamerindus, a maior sigla do planeta até o advento do LGBTQQICAPF2K+.

Se você precisa do corretor ortográfico para escrever Hyundai, imagine a minha geração, que tinha que soletrar Chrysler.  

Hoje é Ka, Uno, Fit. No meu tempo era Democrata, Eldorado e Itamaraty.  O carro era grande daquele jeito para caber a logomarca. 

O ribrende só surgiu muito depois – e deve ter sido a causa de tudo.

Porque não tinha isso de “Vale”. Era Companhia Vale do Rio Doce.  Vinte e dois caracteres, sem contar os espaços.

Coca Cola ficou Coca. 

Schincariol virou Schin. 

O Guaraná Antarctica ainda é comprido, mas já foi mais: era Guaraná Champagne Antarctica.  Precisava anúncio de página inteira só para o nome. 

Televisor não era LG: era Colorado RQ (“com Reserva de Qualidade”). Aliás, ainda era televisor, não tinha virado tevê. Ou TV. Em breve, T.

Não tinha isso de Avon. Era Cashemere Bouquet. 

Nem Gol. Era Transbrasil. 

Era tudo explicadinho. 

Nada de Havaianas. Eram Sandálias Havaianas.

Lojas Americanas.

Cobertores Parahyba.

As novelas não eram “Tieta”, “América” e “Pantanal”, mas “Anastácia, a mulher sem destino”, “Eu compro essa mulher”, “O homem que deve morrer”. O título já vinha com espóiler e cenas do próximo capítulo.

Dá pra comparar a resiliência de uma criança batizada de Cauã, Enzo ou Gael com outra chamada, digamos, Sidney Eduardo?

Se você tem preguiça de dizer Magazine Luíza e diz Magalu, não ia mesmo sobreviver aos tempos bárbaros da Huddersfield  (“difícil de pronunciar, mas fácil de encontrar”).

Quem nasceu para usar Mr. Cat não tem estrutura para Alpargatas Roda.


Eduardo Affonso

segunda-feira, 12 de abril de 2021

O TCU e as múltiplas pensões ilegais de seus funcionários.

 

Pensionista do TCU tem quatro fontes de renda que somam R$ 92 mil - Segue a farra dos 'servidores' público:

Ministro do Tribunal de Contas da União e ex-deputado Adhemar Ghisi deixou quatro pensões para a viúva, Sônia Balsini, no valor total de R$ 92 mil. O pensionista Pedro de Góes Monteiro recebe pensões acumuladas no valor de R$ 76,6 mil, deixadas por um ministro do TCU e pela mãe, servidora do tribunal. Marlete Peixoto Coelho recebe R$ 79 mil como pensionista de ministro do TCU e como aposentada do tribunal.

Esses são os casos extremos de acúmulos de pensões e aposentadorias no TCU que resultam em rendas muito acima do teto remuneratório dos servidores públicos – R$ 39,2 mil. O Supremo Tribunal Federal (STF) aprovou há oito meses a aplicação do teto sobre a soma de pensões e aposentadorias. Mas há atraso no cumprimento da decisão porque não há a aplicação conjunta do redutor entre todos os órgãos públicos, federais, estaduais e municipais, incluindo os três poderes.

O próprio TCU, responsável pela legalidade na aplicação de recursos públicos da União, afirma que já aplicou internamente o abate-teto no caso de acumulo de aposentadorias e pensões, seguindo o entendimento do STF. Mas aguarda informações de servidores, aposentados e pensionistas quanto ao recebimento de benefícios em outros órgãos públicos, para que o corte seja feito de forma conjunta.

Mas nem a elaboração de um cadastro conjunto impedirá o pagamento de valores acima do teto. Isso porque o Supremo deixou uma brecha na sua decisão (Tema nº 359 de repercussão geral). Ela só vale para pensões instituídas a partir da Emenda Constitucional 19/1998, que prevê justamente a aplicação do teto sobre a soma de remuneração, aposentadoria e pensão. Benefícios acumulados gerados antes de 4 de junho de 1998 serão mantidos.

As brechas que permitem acúmulos

O caso de Sônia Balsini é exemplar porque envolve quatro fontes pagadoras. Ela recebe R$ 35,4 mil pelo TCU, R$ 22,4 mil pelo Montepio Civil, R$ 22,4 mil pelo Instituto de Previdência de Santa Catarina (Iprev) e R$ 12,2 mil como pensionista da Câmara dos Deputados. Isso ocorre porque Ademar Ghisi foi deputado estadual por Santa Catarina, deputado federal e ministro do TCU.

O Montepio Civil foi criado no governo Marechal Deodoro em 1890, para atender servidores do Ministério da Fazenda. Décadas mais tarde, foi estendido a servidores do Judiciário e do TCU. Em 2013, o próprio tribunal determinou a suspensão das contribuições ao montepio e a criação de novas pensões, uma vez que o instituto era altamente deficitário. Mas decidiu que as pensões já existentes continuariam sendo pagas pela União. Sônia Ghisi continua recebendo a sua pensão pelo montepio.

A situação é semelhante na pensão paga pela Câmara. Em 1999, o Congresso extinguiu o Instituto de Previdência dos Congressistas (IPC), que também era deficitário. Mas a lei que liquidou o instituto determinou que as pensões existentes e as que viessem a ser criadas seriam pagas pela União, ou seja, pelo contribuinte.

Sônia não terá redução na pensão de R$ 12,2 mil paga pela Câmara porque o TCU decidiu que o IPC é uma entidade de direito privado, com pensões não sujeitas à aplicação do abate-teto. Mas o orçamento da Câmara prevê para este ano R$ 119 milhões para o pagamento de aposentadorias e pensões do "extinto" IPC. Ou seja, para pagar a pensão, o dinheiro é público; na hora de aplicar o redutor constitucional, o dinheiro é privado.

Adhemar Ghisi deixou pensão pelo Iprev porque foi deputado estadual por oito anos. Outro benefício que deverá ser mantido, porque foi instituído em março de 1995, antes da PEC 19/1998, portanto. Deputado federal pela Arena por 18 anos, apoiou sempre o regime militar. Em março de 1985, foi nomeado ministro do TCU pelo então presidente da República, João Figueiredo.

Pensões vitalícias no TCU

Pedro de Góes Monteiro é filho maior inválido beneficiário de pensão especial, cujo instituidor é seu pai, o ministro do TCU Silvestre Péricles de Góes, falecido em 1972. Ele também recebe pensão civil deixada pela sua mãe, Maria Calheiros da Silva, servidora do tribunal, falecida em 1996. Ambas as pensões são vitalícias em função da condição de invalidez do beneficiário. Como as datas de falecimento são anteriores a 1998, não foi aplicado o abate-teto.

O ministro Silvestre Péricles tomou posse no TCU em julho de 1943 e sua aposentadoria ocorreu em janeiro de 1961. Nesse período de 17 anos e meio, afastou-se por cerca de 13 anos para exercer os mandatos de deputado federal (PSD), governador de Alagoas e senador (PST). O TCU afirmou que Péricles aposentou-se aos 45 anos de serviço público, sendo o último cargo o de ministro do tribunal. “Licenciou-se para exercer os mandatos eletivos. Sendo vitalício o cargo de ministro, voltou ao tribunal ao final dos respectivos mandatos e aposentou-se com proventos integrais. Todas essas situações estão amparadas pela legislação vigente à época”, acrescentou o tribunal.

Marlete Peixoto Coelho recebe R$ 19,2 mil como técnica de controle externo aposentada do TCU desde 1986, mais a pensão civil de R$ 37 mil deixada pelo seu marido, o ministro Jurandyr Coelho, falecido em 1995. Também conta com pensão de R$ 22,4 mil paga pelo Montepio Civil. O TCU foi questionado se esse valor não deveria ter sido somado ao valor pago pelo TCU, para fins de aplicação do abate-teto, uma vez que resulta da pensão deixada pelo ministro Jurandyr Coelho.

O tribunal respondeu que, “conforme informações prestadas ao TCU pela pensionista, a glosa do abate-teto já é realizada pelo Ministério da Economia”. Disse ainda que “a aplicação do teto constitucional é realizada sobre cada benefício separadamente. Tendo em vista a tese do STF, o abate teto não incide sobre o somatório dos proventos e pensões por ela recebidos no TCU”.

As providências do tribunal

O TCU afirmou ao blog que já vem adotando as providências para a incidência do teto constitucional remuneratório sobre o montante decorrente da acumulação de proventos de remuneração ou aposentadoria com o benefício de pensão, conforme entendimento do Supremo Tribunal Federal.

“A presidência deste Tribunal determinou que o abate teto fosse imediatamente aplicado nos proventos e pensões dos servidores e aposentados pagos unicamente pelo TCU. Atualmente está em andamento a consulta aos servidores ativos, aposentados e pensionistas quanto ao recebimento de pensões em outros órgãos da administração pública”, diz nota do tribunal. Essas informações irão operacionalizar a aplicação do teto constitucional de acordo com a tese 359 do STF.

Acrescentou que, neste sentido, “as situações específicas, dentre as quais a da sra. Sônia Balsini Ghisi, estão sendo individualmente analisadas quanto a necessidade do abate teto. Tal análise é realizada em conjunto com os órgãos pagadores destes proventos ou pensões, de forma que o abate teto não seja realizado em duas fontes”.

A Câmara dos Deputados foi questionada sobre a aplicação do abate-teto às pensões de Sônia Ghisi. Respondeu que "o abate-teto não se aplica às pensões do IPC, conforme entendimento do TTU, no Acórdão do TCU 504/2018: “Os benefícios advindos do Instituto de Previdência dos Congressistas, atualmente custeados pela Câmara dos Deputados e pelo Senado Federal, não estão submetidos às regras do teto remuneratório […]”.


Lúcio Vaz, Gazeta do Povo

quinta-feira, 11 de março de 2021

A VITÓRIA DA LIBERDADE - Gov. Dakota do Sul, Kristi Noem

 - CPAC – Conservative Political Action Conference – é uma conferência política anual com a presença de ativistas conservadores e mandatários dos Estados Unidos e outros países. A CPAC é organizada pela União Conservadora Americana.

Esse ano a grande estrela da CPAC foi o ex-presidente Donald Trump. Mas o discurso mais impactante e celebrado foi o da governadora Kristi Noem, do estado de Dakota do Sul. 

Aqui estão as partes mais importantes, traduzidas por Roberto Motta:

Estou aqui hoje para compartilhar algumas das lições do meu estado. Acho que a principal questão que precisa ser respondida é: por que os Estados Unidos precisam de conservadores? Ela pode ser respondida mencionando apenas um único ano, e esse ano é 2020.

Todos sabem que, da noite para o dia, passamos de uma economia em expansão para um trágico lockdown nacional. No início de 2020, o presidente Trump havia criado 7 milhões de novos empregos nos EUA. Tivemos a menor taxa de desemprego em mais de meio século, e as taxas de desemprego de negros, hispânicos e asiáticos atingiram os níveis mais baixos da história. Mais de 10 milhões de pessoas foram tiradas da pobreza e da dependência do Estado. Tudo isso mudou em março.

A maioria dos governadores colocou seus estados em lockdown. As consequências foram desemprego recorde, empresas fechadas, a maioria das escolas fechada e sofrimento nas comunidades. A economia dos EUA parou. O COVID não esmagou a economia, quem esmagou a economia foi o governo. E então, com a mesma rapidez, o governo se apresentou como o salvador.

Mas nem todos seguiram esse caminho. Para aqueles que não sabem, Dakota do Sul é o único estado dos EUA que nunca ordenou o fechamento de uma única empresa ou igreja. Nunca instituímos toque de recolher. Nunca obrigamos o uso de máscaras. Nem sequer definimos o que é um negócio essencial, porque não acredito que os governadores tenham autoridade para dizer que seu negócio não é essencial.

As escolas de Dakota do Sul não são diferentes das escolas dos outros lugares da América, mas abordamos a pandemia de maneira diferente. Desde os primeiros dias da pandemia, nossa prioridade eram os alunos, seu bem-estar e sua educação. Quando chegou a hora de voltar para a escola, colocamos nossos filhos na sala de aula. Professores, administradores, pais e os próprios alunos estavam decididos a fazer as coisas funcionarem para nossos filhos, e a melhor maneira de fazer isso era na sala de aula.

Em Dakota do Sul, forneci todas as informações que tínhamos ao nosso povo e, então, confiei que eles tomariam as melhores decisões para si próprios, para suas famílias e, por sua vez, para suas comunidades. Nunca nos concentramos no número de casos. Em vez disso, monitoramos a capacidade dos hospitais. Dr. Fauci [assessor de saúde do presidente] me disse que no meu pior dia eu teria 10.000 pacientes no hospital. Em nosso pior dia, tivemos pouco mais de 600. Agora, não sei se você concorda comigo, mas o Dr. Fauci se engana muito.

Mesmo em uma pandemia, a política de saúde pública precisa levar em consideração o bem-estar econômico e social das pessoas. As necessidades diárias ainda precisam ser atendidas. As pessoas precisam manter um teto sobre suas cabeças. Elas precisam alimentar suas famílias. E elas ainda precisam de propósito. Eles precisam de sua dignidade. Minha administração resistia ao apelo pelo controle de vírus às custas de todo o resto. Analisamos a ciência, os dados e os fatos e, então, adotamos uma abordagem equilibrada. Sinceramente, nunca pensei que as decisões que estava tomando seriam únicas. Achei que haveria mais pessoas que seguiriam os princípios conservadores básicos, mas acho que estava errada. Pergunte a si mesmo: até onde as pessoas irão para obrigar o uso de máscaras? Depois de iniciar os lockdowns, por quanto tempo você pode sustentá-los?

É importante fazer essas perguntas. Temos que mostrar às pessoas como são arbitrárias essas restrições e a coerção, a força e as medidas anti-Liberdade que os governos tomam para aplicá-las. Frequentemente, a aplicação de medidas não é baseada em fatos. A justificativa dessas medidas tem sido tudo, menos científica.

Agora, muitos na mídia criticaram a abordagem de Dakota do Sul. Eles me rotularam de mal informada, dizendo que eu era imprudente e até mesmo uma negacionista. Alguns até afirmaram que Dakota do Sul era o pior lugar do mundo quando se tratava de COVID-19. Isso é mentira. A mídia fez tudo isso, ao mesmo tempo em que elogiava os governadores que ordenavam lockdowns, que exigiam máscaras e fechavam empresas, aplaudindo-os por terem tomado as medidas certas para mitigar a disseminação do vírus.

Novamente em Dakota do Sul, fizemos as coisas de maneira diferente. Aplicamos o bom senso e os princípios de governo conservadores. Nunca ultrapassamos nossa capacidade hospitalar e nossa economia está crescendo. Temos a menor taxa de desemprego do país. Somos o estado número um do país em manutenção de empregos, negócios abertos e dinheiro no bolso de nosso povo. O povo de Dakota do Sul manteve seus horários e seus salários em uma proporção maior do que os trabalhadores de qualquer outra parte do país. E nossas escolas estão abertas.

Os Estados Unidos precisam de conservadores em nível estadual e local, mas também precisamos de conservadores no mais alto nível de governo federal. Na América, temos governo do, por e para o povo. Nossos fundadores estabeleceram nossa Constituição Nacional, e as pessoas de cada estado elaboraram suas próprias constituições que estabelecem limites específicos para o papel do governo. Esses limites são essenciais para evitar que funcionários do governo pisem nos direitos das pessoas.

As próprias pessoas são as principais responsáveis ​​pela sua saúde e bem-estar. Eles são as únicas a quem foi confiada ampla liberdade, o livre arbítrio para exercer seus direitos de trabalhar, adorar seu Deus e ganhar a vida. Nenhum governador deve ditar ao seu povo quais atividades são oficialmente aprovadas ou não. E nenhum governador deve jamais prender, multar ou penalizar pessoas por exercerem suas liberdades.

Os governadores, os parlamentares e o presidente têm o dever de respeitar os direitos das pessoas que os elegeram, mas parece que hoje os conservadores são os únicos que sabem o que isso significa.

A responsabilidade pessoal é considerada um presente dado por Deus em South Dakota. Responsabilidade pessoal não é um termo que os conservadores abandonaram. Quando estava me preparando para falar com você, deparei com alguns comentários fascinantes feitos em 1962. Ouçam isto:

“A Declaração da Independência Americana, acima de tudo, foi um documento, não de retórica, mas uma decisão ousada. A Declaração desencadeou não apenas uma revolução contra os britânicos, mas uma revolução nos assuntos humanos. Esta doutrina de independência nacional abalou o globo e continua a ser a força mais poderosa em qualquer lugar do mundo hoje”.

Isso é fantástico, certo? Essas são as palavras do presidente democrata John F. Kennedy. É por isso que Ronald Reagan sempre disse: Eu não saí do Partido Democrata, foi o partido que saiu de mim.

Houve um tempo em que ambos os partidos políticos se apegavam a certos princípios fundamentais, mas hoje parece que nem mesmo compartilhamos os ideais mais básicos. Os Estados Unidos precisam de pessoas que defendam esses princípios fundamentais. A América precisa de conservadores.

É fácil olhar para 2020 e lembrar de todos os problemas que tivemos com o COVID, mas o COVID é apenas uma peça de um quebra-cabeça muito problemático. Ele certamente nos mostrou quão profunda é realmente a divisão e quão tênue é a barreira entre a liberdade e a tirania.

Devemos mostrar para o mundo que as pessoas prosperam quando o governo é limitado e a engenhosidade e a criatividade das pessoas são liberadas. Devemos também lembrar ao mundo o que acontece quando a tirania e a opressão prosperam.

Atualmente, muitos estão abraçando a China, uma nação que esmaga a liberdade de expressão e religião. A China literalmente coloca as minorias religiosas em campos de internamento. A China respondeu ao vírus COVID tentando encobri-lo. E uma de suas estratégias de mitigação era fechar as portas das casas com solda para trancar as famílias em suas casas. Amigos da China não são amigos da liberdade.

Não se engane, a liderança da América é necessária no mundo. Então, agora vamos ter uma conversa realmente franca. Todos nesta sala e aqueles que estão ouvindo em casa, eles sabem que a América precisa de líderes agora. Esses líderes precisam de sabedoria. Eles precisam de confiança para defender nossos princípios e vontade de agir. Esses líderes precisam ser conservadores.

Não estamos aqui para lhe dizer como viver sua vida, ou para tratá-lo como uma criança ou um criminoso porque você vai à igreja ou se defende. Os conservadores respeitam as pessoas como indivíduos. Não dividimos as pessoas com base em sua religião, cultura ou cor de pele. Não evitamos pessoas que pensam por si mesmas. E entendemos que cada pessoa é diferente. Cada pessoa, cada pessoa merece a oportunidade de construir sua vida sem que algum burocrata governamental presunçoso diga o que podem ou não podem fazer.

Não temos a mídia do nosso lado. Os conservadores devem ser mais espertos do que os progressistas. Devemos conhecer nossa história. Devemos saber o que funciona e o que não funciona. Devemos refletir sobre as questões. E não se engane, os conservadores existem para lutar pela América e por cada americano.

Deixe-me encerrar com isso. Como conservadores, muitas vezes esquecemos que as histórias são muito mais poderosas do que fatos e estatísticas. Nossas histórias precisam ser contadas. É a única maneira de inspirar e motivar o povo americano a preservar este grande país. Devemos entrar nessa luta pela liberdade com os olhos bem abertos, conhecendo as táticas que os liberais usarão, mas totalmente puros em nossos motivos.

Não se trata de nós. Estamos falando de nossos filhos e do seu futuro. Trata-se da nação que vamos passar para eles. Trata-se de contar e repetir suas histórias, para lembrar por que a América precisa dos conservadores agora mais do que nunca. Então, obrigado por tudo o que você faz. A América é abençoada por ter você ao lado dela. Deus abençoe cada um de vocês e que Deus abençoe os Estados Unidos da América