terça-feira, 7 de novembro de 2017

Carta Aberta aos Ministros do STF

Eu quero agradecer, em meu nome e em nome de todas as pessoas comuns, cidadãos simples do meu país como eu, pelas últimas decisões tomadas pelo nosso Egrégio Supremo Tribunal Federal.

Sim, o Supremo fez de nós pessoas melhores do que pensávamos ser. 

Quando olhávamos aqueles Ministros sob suas togas, com passos lento e decididos, altivos, queixos erguidos, vozes impostadas ditando verdades absolutas e supremas, envoltos numa aura de extrema importância e autoridade, nos sentíamos pequenos, minguados e reles plebeus diante de uma Corte que beirava o sublime, o inatingível e o intangível.

Com essas decisões o Supremo conseguiu fazer com que a minha percepção sobre mim e sobre nós mudasse. Eles não são deuses. São pessoas tão pequenas e tão venais, que qualquer comparação que eu faça de mim e de nós em relação a eles, seria desqualificar-nos a um nível abissal. Tudo aquilo é fantasia, tudo aquilo é pose e tudo aquilo não passa de um teatro, mas nós somos reais.

Foi aí que eu vi o quanto somos mais importantes que eles! Enquanto as divindades supremas encarnam seus personagens de retidão e lisura, mas com suas decisões abduzem a moral e destroem o país (e de quebra a reputação do Judiciário), nós brasileiros comuns e sem toga trabalhamos arduamente dia e noite para construir o país, ou pelo menos para minimizar os danos que eles provocam

Então... Como é que um dia eu pude vê-los como sendo superiores a nós? Eu estava enganado. Nós somos muito superiores a eles, mesmo sendo zés, joãos, marias, desde o pequeno ambulante ao médico ou engenheiro. Nós somos as verdadeiras autoridades, porque nossa autoridade não foi conferida por um político malandro capaz de tudo com uma caneta. Nossa autoridade nos foi dada pela nossa força de continuar tentando fazer um Brasil melhor.

Fico sinceramente com pena é dos advogados, que são obrigados a chamar esses ministros de Excelência, ainda que com a certeza de que não há excelência alguma nos serviços que eles estão prestando à nação. Acho que deve ser o mesmo sentimento de ser obrigado a chamar o cachorro do rei de "my lord".

Agora eu sei o quanto somos bem maiores que eles, mesmo sem aquelas expressões em latim e doutrinas rebuscadas cheias de pompas e circunstâncias, que no final significam apenas passar perfume em merda. Se há alguém realmente importante no Brasil, esse é o Excelentíssimo Povo Brasileiro, que apesar de tudo é obrigado a sentir o mau cheiro que vem da grande Corte, e mesmo com náuseas e ânsia de vômito, tem que acordar as 5 da manhã pra fazer aquilo que eles não fazem: Produzir.

Obrigado, Supremo, por nos mostrar que hoje o rei sou eu e o meu povo.

Marcelo Rates Quaranta

sexta-feira, 3 de novembro de 2017

O Dia em que Sofri Extorsão Oficializada

Por volta de 1982, quando eu ainda estava ativo no mercado financeiro, constituí uma empresa de Factoring Comercial e a registrei na Junta Comercial do Rio de Janeiro.
O fato essencial é que a dita sociedade nunca funcionou ou foi ativa, não teve, jamais, qualquer receita, ou sequer emitiu uma única nota fiscal.
A partir de 2012, portanto 30 anos depois daquele evento, passei a receber intimações de cobrança de anuidades de certo Corecon – Conselho Regional de Economia do Rio de Janeiro, por conta de minha participação na tal companhia. Eram razoavelmente solenes, pois ostentavam as armas da República e vinham em envelopes oficiais do Banco do Brasil.
Não dei a menor importância a essas notificações, pois confiava no inciso XX do artigo 5º da Constituição Federal, que reza que ninguém pode ser obrigado a se associar ou se manter associado. Nem a empresa, muito menos eu tínhamos aderido ao dito Corecon.
Qual não foi minha surpresa quando, em maio deste ano, fui mimoseado em minha casa pela presença de um oficial de justiça que portava intimação para eu respondesse à ação de cobrança, com certidão de dívida ativa e demais penduricalhos jurídicos competentes.
Pedi a um advogado amigo que me defendesse, mas, desde logo, estava sentenciado à condenação, transferida da pessoa jurídica que nunca havia funcionado para a minha individualidade.
Mais ainda. Logo adiante foi decretada a penhora on line em minhas contas bancárias pessoais do valor de três mil e poucos reais, correspondentes à pretensa e fictícia dívida com o dito Corecon.
Em nome de possível defesa da profissão de economista, o que não sou, nem nunca fui, o tal Corecon promoveu contra mim uma extorsão fardada com as armas da República e revestida de todas as formalidades legais.
É assim que se pretende incentivar investimentos no Brasil? E onde fica a segurança jurídica que deve permear as atividades econômicas?

Ney Carvalho é historiador e escritor.

domingo, 29 de outubro de 2017

Procurando no lugar errado

VESPEIRO: A capa do dia 25/10/2017 do Estadão é uma síntese perfeita do drama brasileiro. Sob a manchete “Itália faz alerta para a Lava Jato” uma foto ocupando 80% da largura da primeira página por metade de sua altura mostrava Gherardo Colombo e Piercamillo Davigo, respectivamente promotor e juiz envolvidos na “Mãos Limpas”, a operação de combate à corrupção que, encerrada ha 25 anos, tinha chacoalhado a Itália pelos 13 anos anteriores, e Deltan Dallagnol e Sérgio Moro, promotor e juiz à frente da nossa Lava Jato, em campo ja ha 4 anos.
A primeira frase da reportagem que resumia o que se apurou no evento que reuniu os quatro na sede do jornal, era “A corrupção na Itália, 25 anos depois, voltou ao mesmo nível de antes das investigações”. E seguia o texto relatando que os protagonistas da operação brasileira estão cientes de que ela não basta para salvar o país e cobram “a aprovação de reformas políticas, estruturais e de educação” para chegarmos a resultados concretos no campo do combate à corrupção.
Mas aí começa o problema. Que reformas, exatamente?
Por baixo de cada personagem na foto havia uma frase destacada. Gherardo Colombo dizia que “Não é que faltavam provas, é que o sistema de corrupção era muito forte a ponto de proteger-se”. Relacionando Brasil e Itália, Piercamillo Davigo registrava que: “Todos sabem que quem faz as listas eleitorais controla os partidos. Ha filiações compradas”. Deltan Dallagnol emendava que “O Parlamento continua legislando em causa própria; ministros do STF soltam e ressoltam presos”. A Sérgio Moro, mais pé-no-chão, atribuiam um “Claro que como cidadão ha tensão sobre a eleição se aproximando, mas eu vou seguir fazendo o meu trabalho”.
A frase que primeiro chamou minha atenção foi a de Piercamillo. E dentro dela, aquele “todos sabem”. Quando a “Mãos Limpas” chegou ao esgotamento pelo cansaço da plateia com a falta de resultados concretos ja faziam quase 80 anos que a primeira grande operação de sucesso de uma nação unida contra a corrupção tinha terminado nos Estados Unidos. E a primeira bandeira dela, na longínqua virada do século 19 para o século 20, foi precisamente a da adoção da reforma sem a qual “todos sabiam” já àquela altura que nenhuma outra poderia chegar a bom termo no campo da política: a despartidarização das eleições municipais de modo a abrir o sistema à irrigação permanente de sangue novo e a instituição de eleições primárias diretas em todas as demais para tomar dos velhos caciques corruptos o controle da porta de entrada na política.
Daí saltei para a frase de Gherardo, da qual a de Deltan é praticamente um complemento. As duas são meras constatações de uma realidade que nos agride em plena face de forma cada vez mais violenta diariamente. Mas nenhuma aponta o que interessa que é de onde vem, essencialmente, essa força que permite aos políticos “proteger-se” e “legislar em causa própria” e aos juizes “soltar e ressoltar presos” impunemente. Foi essa a segunda bandeira da reforma americana. É de velho como ela que se sabe que essa força decorre, antes de mais nada, da intocabilidade de seus mandatos, problema que remediou-se pra lá de satisfatoriamente dando-se poder aos eleitores para retoma-los a qualquer momento com o “recall” e livrar-se dos juizes que “soltam e ressoltam presos” desconfirmando-os na primeira ação imprópria com a instituição de eleições diretas para a confirmação ou não de juizes em suas funções (“retention election”) a cada quatro anos. A receita se tem mostrado infalível para agilizar a prestação de justiça e fazer esses servidores calçarem as sandálias da humildade e esquecerem para sempre o hábito de se auto-atribuirem privilégios como convém às democracias. Quanto aos promotores, assim como todo funcionário envolvido com prestação de serviços diretos ao público ou, sobretudo, com fiscalização do sistema e com segurança tais como xerifes e até policiais em um grande numero de cidades e estados americanos, esses só chegam ao cargo por eleição direta. Um santo remédio para coibir abuso de poder e violência policial e para incentivar a aplicação da firmeza necessária contra o crime.
Não sei quanto aos italianos, mas Deltan Dallagnol e Sérgio Moro, ambos ex-alunos de Harvard, certamente conhecem essas soluções e já ouviram pelo menos alguma coisa sobre a história da sua implantação. E, no entanto, quando chega a hora de propor remédios para o Brasil, ficam só no mais do mesmo, com dezenas de medidas que reforçam os seus próprios poderes quando o argumento indiscutivel do resultado, que eles chegaram pessoalmente a viver e experimentar, diz claramente que a resposta não está em reforçar os poderes estabelecidos, já pra lá de excessivos no Brasil mas, ao contrário, em fragiliza-los para aumentar os do eleitor.
O problema que matou a “Mani Puliti” como poderá matar a Lava Jato é, portanto, o pouco que ela se propôs ser face ao muito que poderia e deveria ter desencadeado.
Cabe, finalmente, examinar a posição do próprio jornal nessa discussão. Ainda que se destaque pelo esforço para não se submeter à “patrulha” que zurra e escoiceia ante qualquer esboço de argumento crítico racional, com o que ameaça matar não só a Lava Jato mas todo o ensaio brasileiro de democracia, também O Estado não ultrapassa o limite que a latinidade daqui ou de além mar se impôs.
O brasileiro não sabe o que são primárias diretas, “recall”, “retention election” de juizes, federalismo, referendo e iniciativa legislativas não golpistas. Nunca viu uma cédula de uma eleição americana com as dezenas de decisões que se submete diretamente ao eleitorado na carona de cada eleição. Não sabe o que é o sistema de City Manager e porque esse é o modelo de gestão municipal que se generalizou no país que, por dispor desses instrumentos, tornou-se o mais próspero, o mais inovador e o mais livre que a humanidade já juntou sob uma única bandeira.
A imprensa brasileira só se permite difundir, quando não festejar, aquilo que fracassou.