quinta-feira, 28 de janeiro de 2016

Safadeza pra encobrir safadezas

No dia 24, o blog O ANTAGONISTA publicou o seguinte post sobre o acordo de leniência que está sendo negociado entre o desGoverno 'Diuma' e a holandesa SBM:
O governo do PT age contra os interesses do Brasil. Abertamente, o que é ainda mais espantoso e intolerável.
O Antagonista confirmou uma notícia publicada pela Folha: a holandesa SBM que, pelos parâmetros da Lava Jato, deveria desembolsar pelo menos 4 bilhōes de reais de indenização, pagará somente cerca de 1 bilhão de reais, no acordo de leniência a ser firmado com a CGU.
É muito menos do que a SBM superfaturou em contratos com a Petrobras -- 1,7 bilhão de reais, segundo o TCU.
É um acordo safado com uma empresa safada feito por um governo safado. Imaginem o "descontinho" que será dado à Odebrecht e assemelhadas.
Esses acordos de leniência não podem passar.
Hoje, O Antagonista descobriu que a safadeza é ainda maior.
Na verdade, a SMB desembolsaria apenas 500 milhões de reais - os outros 500 milhões seriam na forma de "descontos" em futuros contratos com o governo.
Os brasileiros vão recompensar o roubo da SBM, a empresa que doou 300 mil dólares na Suíça para a campanha de Dilma Rousseff, em 2010.

LULA e Seu Triplex que Não é Seu

Falta nexo nas explicações do Instituto LULA, na defesa do ex-presidente não ser o proprietário do triplex de luxo no Guarujá, como bem questiona o articulista Josias de Souza. Uma leitura atenta das sete quetões abaixo já é suficiente pra saber que é propina sim e pode mandar prender...

A deflagração da 22ª fase da Lava Jato deixou Lula irritado. Em nota, ele reclamou da “tentativa de envolver seu nome em atos ilícitos.” O problema é simples de resolver. Se não quiser ser importunado, basta que o ex-presidente demonstre que não é o dono do triplex número 164 A, do edifício Solaris, no Guarujá. Sua assessoria já tentou várias vezes desvincular Lula do imóvel. Mas falta às explicações oficiais algo essencial: nexo.
Batizada de Triplo X, a nova fase da Lava Jato apura a suspeita de que a empreiteira OAS usou apartamentos do agora célebre edifício do Guarujá para camuflar o pagamento de propinas extraídas da Petrobras. Entre eles o triplex que Lula diz não possuir. Vão abaixo as perguntas que o morubixaba do PT já poderia ter respondido:
1Por que a assessoria de Lula admitiu que ele era o dono do triplex do Guarujá em dezembro de 2014? Em notícia veiculada no dia 7 daquele mês, o repórter Germano Oliveira informou: a Bancoop, Cooperativa Habitacional dos Bancários de São Paulo, que deixara cerca de 3 mil pessoas na mão por causa de fraudes atribuídas ao seu ex-presidente, João Vaccari Neto, entregara a Lula o triplex do Guarujá. Com a falência da cooperativa, a OAS assumira as obras.
O edifício ficara pronto em dezembro de 2013. Mas o apartamento de Lula recebera um trato especial. Coisa fina. Antes unidos apenas por uma escada interna, os três andares foram atravessados por um elevador privativo. O piso ganhou revestimento de porcelanato. E a cobertura foi equipada com um ‘espaço gourmet’, ao lado da piscina.
Ouvida nessa época, a assessoria de Lula declarou: “O ex-presidente informou que o imóvel, adquirido ainda na planta, e pago em prestações ao longo de anos, consta na sua declaração pública de bens como candidato em 2006.” Candidato à reeleição naquele ano, o então presidente Lula de fato havia informado à Justiça Eleitoral que repassara à Bancoop R$ 47.695,38, uma cifra que não ornava com o valor de um triplex.
2Por que a assessoria de Lula mudou a versão sobre a posse do triplex cinco dias depois de reconhecer que o imóvel pertencia a Lula? Sob os efeitos da repercussão negativa da notícia segundo a qual Lula tornara-se o feliz proprietário de um triplex à beira mar, na praia de Astúrias, uma das mais elitizadas do litoral paulista, o Instituto Lula divulgou, em 12 de dezembro de 2014, uma “nota sobre o suposto apartamento de Lula no Guarujá.”
Primeiro, o texto cuidou de retirar a encrenca dos ombros de Lula. Anotou que foi a mulher dele, Marisa Letícia, quem “adquiriu, em 2005, uma cota de participação da Bancoop, quitada em 2010, referente a um apartamento.” A previsão de entrega era 2007. Em 2009, com as obras ainda inacabadas, os cooperados “decidiram transferir a conclusão do empreedimento à OAS.”
O prédio ficou pronto em 2013. Os cooperados puderam optar entre pedir o dinheiro de volta ou escolher um apartamento. “À época, dona Marisa não optou por nenhuma destas alternativas”, escreveu o Instituto Lula. “Como este processo está sendo finalizado, ela agora avalia se optará pelo ressarcimento do montante pago ou pela aquisição de algum apartamento, caso ainda haja unidades disponíveis.” Nessa versão, a família Lula da Silva estava em cima do muro.
3Por que a mulher de Lula pegou as chaves de um apartamento que dizia não lhe pertencer? Em 17 de dezembro de 2015, cinco dias depois da nota em que o Instituto Lula alegara que Marisa Letícia ainda hesitava entre requerer o dinheiro investido na Bancoop ou escolher um apartamento no edifício Solaris, moradores do prédio informaram ao repórter Germano Oliveira que a mulher de Lula apanhara as chaves do triplex número 164 A havia mais de seis meses, em 5 de junho. “Todos pegamos as chaves no dia 5 de junho, inclusive dona Marisa”, disse, por exemplo, Lenir de Almeida Marques, mulher de Heitor Gushiken, primo do amigo de Lula e ex-ministro Luiz Gushiken, morto em 2013.
4Por que Marisa Letícia demorou seis anos para decidir se queria ou não o apartamento do Guarujá? Só em 8 de novembro de 2015 veio à luz a notíciasobre a decisão da mulher de Lula acerca do apartamento do edifício Solaris. Nessa data, o repórter Flávio Ferreira informou que Marisa desistira do triplex. Os assessores de Lula esclareceram que ela acionaria seus advogados para reinvindicar a devolução do dinheiro que aplicara no empreendimento. Considerando-se que a OAS assumira as obras do edifício Solaris em 2009, a ex-primeira dama levou arrastados seis anos para decidir. Cooperados menos ilustres tiveram de decidir na lata, sob pena de perder o direito de exercer a opção de compra.
5Por que Lula e sua mulher não divulgam os documentos da transação imobiliária e de sua rescisão? Afora a declaração à Justiça Eleitoral, em que Lula informara o pagamento de R$ 47.695,38 à Bancoop até aquela data, não há documentos disponíveis sobre a transação imobiliária e seu distrato. Nenhum contrato, nenhuma rescisão. Nada de recibos. O Instituto Lula informou que Marisa realizou desembolsos até 2010. Quanto pagou? Isso ninguém informa. Tampouco veio à luz uma petição qualquer na qual os advogados da família Lula da Silva reivindiquem a devolução do numerário.
6Por que Lula, Marisa e Lulinha, primogênito do casal, inspecionaram as obras de reforma do triplex? Inquérito conduzido pelo Ministério Público de São Paulo, sem vinculação com a Lava Jato, revelou indícios de que o triplex do Guarujá integra o patrimônio oculto do casal Lula e Marisa. Eles seriam os proprietários escondidos atrás da logomarca da OAS. Ouviram-se no inquérito uma dezena de testemunhas.
Chama-se Armando Dagre Magri uma das testemunhas. É dono da Talento Construtora. Contou à Promotoria que a OAS contratou sua empresa para reformar o triplex número 164 A. Orçou a obra em R$ 777 mil. Realizou o serviço entre abril e setembro de 2014. Não esteve com Lula. Mas avistou-se com Marisa. Estava reunido no apartamento com um representante da OAS quando, subitamente, a mulher de Lula deu as caras. Estava acompanhada de três pessoas. Descobriria depois que eram o filho Fábio Luís, o Lulinha, um engenheiro da OAS e ninguém menos que o dono da empreiteira, Léo Pinheiro, hoje condenado a 16 anos de cadeia na Lava Jato. Inspecionaram a reforma, atestaram sua conclusão e deram a obra por encerrada.
Zelador do prédio desde 2013, José Afonso Pinheiro relatou ao Ministério Público que Lula também inspecionou as obras do triplex. Esteve no apartamento, por exemplo, no dia da instalação do elevador privativo. Contou que a OAS limpava o prédio, ornamentando-o com flores, nos dias de visita de Marisa. Uma porteira do edifício disse à Promotoria ter visto Lula e Marisa juntos no local em fins de 2013. Em suas notas oficiais, o Instituto Lula não explica o inusitado interesse pela reforma de um imóvel cuja propriedade o casal nega.
7Por que a OAS devolveria dinheiro à família Lula da Silva depois de ter borrifado R$ 777 mil apenas na reforama do triplex? Levado ao ar pelo Jornal Nacional, na noite desta quinta-feira, o advogado de Lula, Cristiano Zanin Martins, reiterou: “Esse imóvel não é do ex-presidente Lula e de nenhum parente do ex-presidente Lula. A família do ex-presidente Lula comprou uma cota de um projeto da Bancoop. É só isso que existe. Ele pagou essa cota. Essa cota está declarada no imposto de renda do ex-presidente Lula.”
Inquirido a respeito da reforma feita pela OAS, sob supervisão de Marisa Letícia, o doutor absteve-se de responder. Poderia ter dito, enfaticamente: Lula, Marisa e o filho do casal jamais inspecionaram reforma do predio do Guarujá. O doutor preferiu tergiversar: “Eu não tenho a menor ideia porque houve uma reforma e quem fez esta reforma. Simplesmente porque este imóvel não é do ex-presidente Lula ou de qualquer parente do ex-presidente Lula. O ex-presidente Lula tinha uma cota de um projeto da Bancoop e depois, quando este projeto foi transferido para uma outra empresa, ele tinha duas opções: pedir o resgate da cota ou usar a cota para a compra dum imóvel no edifício Solaris. E ele fez a opção, a família fez a opção, pelo resgate da cota.” De duas, uma: ou a OAS converteu-se de empreiteira em instituição de caridade ou alguém ficará no prejuízo. Ou, por outra, a Lava Jato içará à tona uma terceira versão, a verdadeira.

terça-feira, 26 de janeiro de 2016

Estados Vampiros

Poucos notaram, mas os Estados e Prefeituras estão numa sanha frenética no bolso dos consumidores e empresas de serviços e tecnologia. Tudo pra 'captar' mais impostos!
Antes, as vendas pela internet, o e-comerce tão badalado, pagava ICMS para o Estado do fato gerador, a venda; e assim mesmo para o Estado onde a empresa era sediada, registrada com Inscrição Estadual.
Agora a empresa precisa ter registro em todos os 27 estados e distrito federal, ou terá que fazer uma guia de recolhimento do ICMS a cada venda, porque 'parte' do imposto deve ser atribuído para o Estado de destino, além do de origem. Fica mais caro, adivinhem quem paga a conta? Acertou quem respondeu: nós, os consumidores.
Mas tem mais: mesmo quem comprar pela internet no exterior vai ter que recolher o imposto, caso a empresa vendedora não tenha a preocupação de registrar o negócio no Brasil. É tanta burocracia que o comércio chega próximo da inviabilidade.

Outra briga por impostos entre Estados e Municípios está localizada na área de softwares. Os Estados querem cobrar ICMS e os municípios querem tascar ISS, tenho lido até opiniões de prefeitos e governadores querendo cobrar os dois impostos, para 'ninguém sair perdendo"... Não são uns vampiros?

Agora imagine as situações que relatei acima, sendo protagonizada por empresas do regime fiscal SIMPLES? Eles já recolhem os impostos através de taxas pré-determinadas sobre o faturamento. Os políticos vampiros não querem saber, querem a 'parte deles' e as empresas que repassem para os consumidores o 'plus' de impostos.

Com excessão do Rio de Janeiro (19%) e de São Paulo, Minas Gerais e Paraná (18%), todos os demais estados da Federação tem como alíquota 17% de ICMS. Isso no geral! Porque quando o assunto é energia elétrica, por exemplo, a alíquota pode ser de 30% (Mato Grosso e Minas Gerais) enquanto em outros estados é de 25%. Esta alíquota se estende nesse estado para comunicações e fumo.
Em Mato Grosso do Sul, os serviços de comunicações pode ser taxado em 27% ou se for gasolina, no Espírito Santo. Cobram 29% em Goiás se for combustível, comunicações e energia elétrica. Chega a 38% na Bahia se for armas e munição.
Enquanto o Rio de Janeiro tem taxação de 37% para casos de importações, outros estados taxam os ditos supéfluos em 35, 30, 27 e 25%... É um absurdo!
Por qual razão o governo merece receber mais de 5% de imposto sobre algo que ele não faz absolutamente nada?

Imagina você, dono de uma empresa, discutindo com um sindicato o aumento do salário dos seus funcionários? Experimenta dizer que não vai dar aumento superior a produtividade alcançada que gerou um lucro líquido de 5%?
Enquanto isso o governo fica com mais da metade do valor dos produtos (impostos diretos e indiretos) e todos acham NORMAL.