A Procuradoria-Geral da República reduziu o tempo que leva para se manifestar sobre inquéritos que envolvem políticos com foro privilegiado.
O período de ''vista à PGR'' em inquéritos no Supremo, momento em que o Ministério Público elabora parecer sobre os processos, reduziu 91% de 2001 a 2016.
Hoje, o procurador-geral Rodrigo Janot leva, em média, 50 dias para analisar cada ação.
Há 15 anos, quando a PGR estava sob o comando de Geraldo Brindeiro, o prazo era de 560 dias.
Cerca de 130 inquéritos contra políticos com foro privilegiado foram analisados pela PGR neste ano de 2016. Desses, 17 viraram ações penais. Ou seja, as denúncias foram aceitas.
Manifestações do Ministério Público nesta fase são ainda mais rápidas. Neste ano, cada ação penal recebeu um parecer da PGR, em média, em 23 dias.
O período é 95% menor do que o registrado em 2001, quando apenas 2 pareceres foram requisitados.
Já os julgamentos de ações penais no STF estão mais lentos. O Supremo leva, em média, 1.237 dias para julgar esse tipo de processo contra políticos. O número é 23 vezes maior do que o registrado em 2002, quando o prazo era de 65 dias.
A operação Lava Jato é uma das responsáveis pelo retardamento dos julgamentos. Cerca de 230 novos inquéritos e 65 ações penais contra políticos com foro foram abertos no Supremo somente em 2015.
O STF, porém, conseguiu reduzir o tempo médio de tramitação dos inquéritos. Eram 1.297 dias, em 2002. Hoje, são 615.
Os dados são de estudo da Fundação Getulio Vargas, ainda em elaboração, as informações são do repórter Victor Fernandes (UOL), via site do jornalista FernandoRodrigues. A tabela a seguir, resume os dados e permite uma melhor visualização.
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