sexta-feira, 31 de agosto de 2012

Famoso "Quem"?

Deu na coluna do Ancelmo Góis, em O Globo:

Diário do mensalão Sexta, o ex-ministro Eros Grau era o centro de uma grande mesa no badalado restaurante Leite, em Recife. Um repórter local se aproximou e perguntou:

— E o mensalão? 

E Eros: 

— Mensalão? O que é isto? 

Segue... 
O repórter insistiu: 

— E Lewandowski? 

E o ex-ministro: 

— Lewandowski? Quem é? 

No fim... 
O repórter já ia saindo, certo de que não tinha colhido nada, quando Eros pegou em seu braço e liberou: 

— O senhor não entendeu. Esta segunda resposta é para publicar. 

quinta-feira, 30 de agosto de 2012

Nós 1 x 0 Eles

 
COMO FICOU A VOTAÇÃO DO ITEM 3 DA DENÚNCIA

Fonte: Portal G1 - Globo.com

quarta-feira, 29 de agosto de 2012

Relato de dentro pra fora

Precisamos fazer uma escolha aqui: ou se acredita em Papai Noel e Coelhinho da Páscoa, ou se acredita na vida real, como ela é, mas que a gente faz de conta que não sabe. O texto é longo, mas eu não perdi uma linha sequer. E tudo faz sentido, pelo menos pra mim...

Mensalão: o que poucos sabem, e o Brasil deveria saber 
Por Manoel Pastana, procurador da República
Autor do livro autobiográfico”De Faxineiro a Procurador da República”
“Juízes, Polícia, Ministério Público, advogados públicos. Porque eles têm um poder de chantagear os poderes públicos. E dizem: ou você faz isso ou a gente vai criar uma tremenda encrenca.” (Trecho de entrevista do Corregedor-Geral do MPF, Eugênio Aragão, falando sobre “chantagem” para aumento de salário) 
Vive-se um momento histórico com o julgamento do Mensalão. Isso todo mundo sabe. O que quase ninguém sabe é que as provas são escassas. Contra José Dirceu, apontado como o líder do esquema criminoso, não existem provas, apenas indícios e meras conjecturas. Por meio deste artigo, mostrarei, entre outras coisas – como a explicação para a declaração transcrita acima – a razão da carência de provas no processo Mensalão.
Por que o então procurador-geral da República (PGR), Antonio Fernando, autor da denúncia do Mensalão, NÃO foi sequer criticado por petista algum do alto escalão, apesar de ter imputado ao PT a tentativa de perpetuação no poder, por meio de “sofisticada organização criminosa?
Além disso, ele “acusou” de chefe da organização, José Dirceu, um dos expoentes do partido situacionista e amigo pessoal de Lula. Antonio Fernando não sofreu crítica e ainda foi reconduzido no cargo pelo ex-Presidente Lula. Será que Lula e os caciques petistas nada fizeram contra Antonio Fernando porque compreenderam que ele apenas cumpriu o seu dever legal? Quem acredita nessa hipótese, provavelmente também acredita em Papai Noel, Saci Pererê, Mula sem cabeça, duendes…
Peço escusas pela ironia, mas é que a situação é muito séria e procuro amenizar para facilitar a leitura. Assinalo que eu não seria irresponsável de escrever sem conhecimento de causa, pois tenho um nome e um cargo a zelar (sou procurador da República e estou na ativa). Há 31 anos encontro-me no serviço público, ocupei diversos cargos, todos conquistados por concurso. Aliás, só na área jurídica, passei em seis concursos, sendo três em primeiro lugar.
As evidências mostram que a imputação de Antonio Fernando na denúncia do Mensalão NÃO é inverídica. Caso fosse, certamente ele teria sofrido terríveis ataques e jamais seria reconduzido. Mas não foi o fato de a imputação ser verídica que nada fizeram contra ele, pois eu fiz acusação verídica contra um integrante do PT, que resultou na primeira cassação do mandato de um parlamentar federal do referido partido, fato ocorrido no início do Governo Lula, e minha vida virou um inferno.
Sofri covarde e doentia perseguição dentro e fora do Ministério Público Federal (MPF).
No meu entendimento, o que fez Antonio Fernando não sofrer nenhuma represália foi ter deixado Lula fora do rol acusatório, apesar de ele ter assinado atos normativos e documentos, escandalosamente destinados a fomentar o esquema criminoso.
Entre os vários fatos praticados por Lula que beneficiaram o esquema criminoso, consta o envio, em 2004, de mais de 10 milhões de cartas (assinadas por Lula) a aposentados, incentivando-os a tomar empréstimos consignados em folha de pagamento, que proporcionaram lucros fantásticos ao banco BMG que, segundo a denúncia, foi uma das instituições financeiras que participou da “sofisticada organização criminosa”.
Só para se ter uma ideia, o referido banco, com apenas 10 agências e em curto espaço de tempo, fez milhares de empréstimos a aposentados, faturando quantia superior a três bilhões de reais, ganhando da Caixa Econômica Federal, com suas mais de duas mil agências. Na formalização do convênio que beneficiou o BMG, passaram por cima de tudo, inclusive, exoneram uma servidora do INSS que se recusou a publicar o fraudulento convênio celebrado em tempo recorde.
A ausência de Lula na peça acusatória enfraqueceu demasiadamente a denúncia, pois o que também deveria ser atribuído a ele foi imputado exclusivamente a José Dirceu. Ocorre que este, ao contrário de Lula, não assinou documento algum, sequer um bilhete. Assim, não há nenhuma prova no processo que aponte a participação do ex-chefe da Casa Civil.
O que há são frágeis indícios e meras conjecturas de forma que o Supremo Tribunal Federal (STF) terá que mudar totalmente a sua jurisprudência para poder alcançá-lo. É por isso que a defesa insiste tanto que o julgamento seja técnico, pois juridicamente é quase impossível condená-lo. Faltam provas.
Para condenar José Dirceu, alegou-se a aplicação da teoria do domínio do fato, que é adotada pela maioria dos países democráticos. Ocorre que a aplicação dessa teoria não dispensa a produção de provas; caso contrário, estar-se-ia orbitando na seara da responsabilidade penal objetiva, que é repelida pelo ordenamento jurídico dos países democráticos, incluindo o Brasil.
Antonio Fernando, além de deixar o ex-Presidente da República fora da acusação, inviabilizou a produção de provas efetivas (e não meras conjecturas), aptas a comprovar a existência da “sofisticada organização criminosa”. Vou indicar alguns itens (são muitos) que apontam nessa direção:
1. Marcos Valério destruiu provas (queimou notas fiscais), 19 membros da CPMI (tinha 20 membros) solicitaram a Antonio Fernando que pedisse a prisão dele. Antonio Fernando não o fez, alegando que não havia elementos e nem necessidade da prisão. Nos meus 16 anos de atuação no MPF na área criminal, nunca vi um investigado que tenha dado tanto motivo para ser preso e não foi.
2. A esposa de Valério foi flagrada tentando sacar milionária quantia junto a um banco em Belo Horizonte. Desesperado, o “operador do Mensalão” procurou Antonio Fernando e se colocou à disposição para colaborar nas investigações, objetivando os benefícios da delação premiada (estava com muito medo de ser preso, juntamente com a esposa).
Antonio Fernando recusou a colaboração de Valério, alegando que a delação seria “prematura e inoportuna”. Tudo indica que ele não queria que Valério falasse. A título de informação, a queda do ex-governador do DF (José Arruda) somente foi possível graças à colaboração de Durval Barbosa (operador do mensalão do DEM) que, beneficiado pela delação premiada, entregou provas que derrubaram o ex-governador. Se não fosse isso, Arruda jamais teria caído.
3. Sílvio Pereira, ex-secretário-geral do PT, em entrevista a um jornal de grande circulação, disse que Marcos Valério lhe afirmara que, se ele (Valério) falasse o que sabia, derrubaria a República. Em vez de Antonio Fernando propor delação premiada ao ex-secretário, cujo nome é repetido na denúncia 50 vezes, propôs a ele suspensão do processo em troca de prestação de serviço à comunidade o que, obviamente, foi prontamente aceito e Sílvio Pereira ficou fora do processo, não tendo que prestar depoimento. Para um bom entendedor…
4.Para sepultar de vez a possibilidade de produzir provas efetivas que demonstrassem, juridicamente, a existência da “sofisticada organização criminosa”, Antonio Fernando, em vez de arrolar Roberto Jefferson como testemunha, uma vez que foi quem levou a público o esquema criminoso, ou então propusesse a ele a delação premiada, preferiu apenas acusá-lo. Assim, na condição de réu, sua palavra tem pouco valor para incriminar José Dirceu.
5 – Curiosamente, nas alegações finais, o atual PGR, Roberto Gurgel, por diversas vezes, utiliza os depoimentos de Jefferson “como prova” do envolvimento de José Dirceu. Por exemplo, à fl. 44, item 72, das alegações finais apresentadas por Gurgel, ele transcreve trecho do depoimento de Jefferson, no qual este afirma que, em 2005, Dirceu teria lhe dito que, juntamente com Lula, recebeu um grupo da Portugal Telecom para tratar do adiantamento de oito milhões de euros que seriam repartidos entre o PT e o PTB. Veja-se trecho da declaração de Jefferson transcrito nas alegações finais por Gurgel:
“QUE em um encontro com JOSÉ DIRCEU na Casa Civil ocorrido no início de janeiro de 2005, o então ministro afirmou que havia recebido, juntamente com o Presidente Lula, um grupo da Portugal TELECOM e o Banco Espírito Santo que estariam em negociações com o Governo brasileiro (…)” Grifei.
6. Ora, se esse depoimento de Jefferson é verdadeiro e pode ser utilizado como prova, conforme entende o PGR, considerando que Lula participou da reunião, por que ele não foi acusado? A presença de Lula na trama para angariar recursos com a Portugal TELECOM era meramente figurativa, uma espécie de boneco ambulante, totalmente manipulado e dominado por José Dirceu, por isso o ex-Presidente da República não fora acusado? Ainda que essa hipótese fosse verdadeira, pelo artigo 29 do Código Penal, Lula deveria figurar no rol dos acusados.
O ex-PGR Antonio Fernando, assim como o atual, Roberto Gurgel, pertencem ao grupo tuiuiú. Tuiuiú é uma ave do Pantanal que tem dificuldade para alçar voo. É assim que se consideravam alguns procuradores na época do ex-PGR Geraldo Brindeiro e, por isso, eles mesmos se denominaram de tuiuiú.
Os tuiuiús são extremamente afinados com o PT. O grupo chegou ao poder com Claudio Fonteles, primeiro PGR nomeado por Lula. Fonteles foi ferrenho defensor de Lula (e do PT). Perseguiu impiedosamente procuradores que de alguma forma tentaram investigar/processar (de verdade e não por faz de conta) integrantes do Partido do governo.
Por exemplo, um pouco antes de vir a público o escândalo do Mensalão, um procurador tentou obter de Carlinhos Cachoeira um vídeo que poderia alcançar Dirceu, então chefe da Casa Civil. Cachoeira gravou o procurador e o caso foi a público.
O procurador sofreu terrível perseguição dos tuiuiús, sob a alegação de que não poderia ter ouvido Cachoeira à noite. Depois de escapar da estapafúrdia acusação, o procurador pediu exoneração do MPF, faltando pouco tempo para a aposentadoria. Foram vários procuradores que sofreram perseguição. Por outro lado, outros foram favorecidos.
Por exemplo, um procurador, que costumava ocupar espaço na mídia acusando integrantes do governo FHC, solicitou “ajuda financeira” a diversas empresas. Para tanto, utilizou uma estagiária da Procuradoria que enviava ofícios às empresas beneficiadas com o trabalho institucional do MPF. O procurador em questão chegou a receber dinheiro de Daniel Dantas. Tudo foi devidamente comprovado, mas ele nunca foi responsabilizado.
Fonteles, sem nenhum amparo legal, por meio da portaria “reservada” nº 628, de 20 de outubro de 2004, criou um disfarçado serviço de inteligência no MPF; concedeu função gratificada a pessoas sem vínculo com a Administração Pública como, por exemplo, para que um garçom cursasse faculdade, Fonteles deu a ele uma função gratificada, à revelia da lei.
Apesar de Claudio Fonteles ter agido como um soberano, ignorando as restrições legais, algumas vezes ele recuava. Por exemplo, os tuiuiús queriam mandar embora um procurador novato que caiu na antipatia deles. Na votação no Conselho Superior do MPF, Fonteles, como presidente do Colegiado, chegou a votar duas vezes para destruir a carreira do procurador, mas desistiu, pressionado por conselheiros que apontavam a flagrante violação à lei.
Os sucessores, Antonio Fernando e Roberto Gurgel, são mais ousados do que Fonteles. Eles não recuam. Em agosto de 2004, Fonteles queria promover a subprocurador-geral da República, Eugênio Aragão, procurador que passara os últimos anos no exterior cursando doutorado. Pelas regras da promoção por merecimento, as chances do referido procurador seriam ínfimas, pois os procuradores concorrentes permaneceram na batente do serviço, enquanto que o preferido de Fonteles estudava na Alemanha.
Fonteles colocou a promoção para votação às pressas porque, pouco tempo depois, os tuiuiús ficariam em minoria no Conselho Superior, onde é realizada a votação. Membros do Conselho que não faziam parte do grupo dos tuiuiús promoveram questão de ordem, exigindo o cumprimento da lei.
Diante da embaraçosa situação, Claudio Fonteles recuou, mas Antonio Fernando e Roberto Gurgel não. Depois de muita discussão, uma conselheira, que não fazia parte do grupo tuiuiú, pediu vista do processo. Tal pedido acabava com a pretensão de promover Eugênio Aragão, pois quando o processo voltasse a julgamento, os tuiuiús, que na época tinham seis membros no Conselho (o colegiado tem 10 integrantes), estariam em minoria, pois, logo em seguida, haveria (como de fato houve) renovação na composição do Conselho e dois novos membros, não pertencentes ao grupo tuiuiú, tomariam o lugar de dois tuiuiús.
Para possibilitar o imediato “julgamento” do processo de promoção, Antonio Fernando e Roberto Gurgel tiveram a “brilhante” ideia de submeter o pedido de vista à votação. Isso mesmo. Violando flagrantemente o regimento interno do Conselho, que permite vista em qualquer processo, eles alegaram que em processo de promoção não é possível pedido de vista. Realizada a votação, por seis votos (exatamente os seis tuiuiús) a quadro, decidiram que não caberia pedido de vista em processo de promoção. Um absurdo.
Negado o pedido de vista, o processo foi posto em votação e o preferido de Fonteles, Eugênio Aragão, restou promovido. O escandaloso fato ocorreu na Sexta Sessão Ordinária de 2004, do Conselho Superior do MPF.
Em novembro de 2005, a imprensa noticiou que Eugênio Aragão e o Departamento de Recuperação de Ativos e Cooperação Jurídica Internacional (DRCI), órgão do Ministério da Justiça, na época, sob a tutela de Márcio Thomaz Bastos, o mesmo que depois se tornou defensor do Carlinhos Cachoeira, influenciaram autoridades americanas para não fornecerem à PF documentos relativos à movimentação financeira de Duda Mendonça no exterior, investigado no inquérito do Mensalão.
O relatório que informava a atuação de Eugênio Aragão atrapalhando as investigações da PF foi assinado por quatro delegados e dois peritos. Instaurou-se o inquérito administrativo nº 1.00.001.000116/2006-87 contra Eugênio, mas a comissão concluiu que não havia provas para puni-lo. O relator do inquérito no Conselho entendeu que havia provas, mas ocorreu a prescrição.
Eugênio Aragão atualmente é corregedor-geral do MPF. Ele, como todo tuiuiú, ocupa poleiro alto na cúpula da Instituição e é bastante afinado com o Governo. Ano passado, logo após assumir como corregedor, deixou transparecer (exceção, pois os tuiuiús costumam disfarçar muito bem) o afinamento com a situação. Por causa do movimento em prol de aumento de salário, ele disse que juízes, policiais, membros do Ministério Público e advogados públicos chantageiam o Estado. Vejamos trecho da entrevista do referido tuiuiú:
“A Polícia Federal e o Ministério Público, o Judiciário, os Auditores Fiscais. As carreiras que hoje têm poder de pressão sobre o Estado e sobre suas instituições são as que mais são valorizadas. Ou seja, juízes, Polícia, Ministério Público, advogados públicos. Porque eles têm um poder de chantagear os poderes públicos. E dizem: ou você faz isso ou a gente vai criar uma tremenda encrenca.” 
Eugênio Aragão é um tuiuiú que não sabe disfarçar como os outros sabem. Assim, pelo fato de ele não saber disfarçar, não foi reeleito para o Conselho Superior do MPF. Coisa rara, pois é muito difícil um tuiuiú perder uma eleição.
Para se ter uma ideia, a Constituição Federal não prevê eleição para escolha do procurador-geral da República. Todavia, os “democráticos” tuiuiús inventaram uma eleição que escolhe três nomes para “ajudar” o Presidente da República na nomeação do procurador-geral. Até hoje, todos os que ficaram em primeiro lugar na lista de votação foram nomeados procurador-geral. Um detalhe interessante é que só são eleitos tuiuiús e o primeiro lugar da lista é sempre o procurador-geral que está no cargo ou quem ele indique.
Embora Eugênio Aragão tenha perdido a eleição para o Conselho no ano passado, ficou pouco tempo sem cargo elevado na cúpula do MPF. Dois meses depois, foi nomeado corregedor-geral. Os tuiuiús transformaram a cúpula do MPF em propriedade particular. Quem não é tuiuiú ou simpatizante do grupo não tem vez. Eles ocupam todas as funções da cúpula, bem como onde o MPF tem representação como no Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) e no Conselho Nacional de Justiça (CNJ). A audácia é tão grande que até o filho do Antonio Fernando foi assessor de uma conselheira do CNMP. Ou seja, o órgão Colegiado que tem a missão de combater o nepotismo abrigava como assessor o filho do Presidente.
Aliás, a exemplo do filho do Lula que parece ser um fenômeno nos negócios, o filho de Antonio Fernando é um fenômeno no serviço público. Isso porque, quando terminou o mandato do pai no CNMP, ele ocupou o cargo de assessor no Ministério Público do Distrito Federal (MPDFT) e quem o nomeou foi o então procurador-geral, Leonardo Bandarra, que hoje está afastado da função, acusado de corrupção. Mas o menino prodígio não ficou por muito tempo no MPDFT, alçou voo e foi ser assessor na Vice-Procuradoria-Geral Eleitoral, onde reina a tuiuiú Sandra Cureau, vice-procuradora-geral Eleitoral. Se os tuiuiús continuarem no poder, esse rapaz vai muito longe…
A “briguinha” entre petistas e tuiuiús, que a imprensa tem divulgado ultimamente, tudo indica, é só aparência. Na prática, a realidade é outra. Citarei alguns episódios, entre muitos ocorridos, que evidenciam essa hipótese. Vários procuradores da República pediram ao PGR, Roberto Gurgel, que arguisse a suspeição do ministro Dias Toffoli. Apesar da notoriedade da suspeição (e até mesmo do impedimento), Gurgel preferiu não arguir “para não atrasar o julgamento”. Ora, o MPF, além de titular da ação penal, é fiscal da lei. Assim, tem o dever de agir de acordo com a ordem jurídica.
Com efeito, o PGR jamais deveria silenciar diante de hipóteses indicativas de parcialidade do julgador (suspeição e impedimento são hipóteses legais que indicam parcialidade), mormente em caso tão importante. A possibilidade de atraso no julgamento não justifica o descumprimento da lei. Daí, como a norma prevê que determinadas situações importam em comprometimento da imparcialidade do julgador, o fiscal da lei não pode se omitir, ainda que sua atuação resulte em “atraso no julgamento”. Atraso, aliás, que seria pequeno (no máximo alguns dias), insignificante diante da dúvida eterna que pairará sobre a imparcialidade não aferida pela Corte.
No final da “sustentação oral” na Ação Penal do Mensalão, o PGR, Roberto Gurgel, pediu a expedição de mandados de prisão, imediatamente após o julgamento. Ora, Gurgel, assim como qualquer estudante de Direito, sabe que a Constituição Federal alberga o princípio da presunção de inocência, isso quer dizer que o condenado só pode ser preso, após o trânsito em julgado da decisão condenatória. Apesar de o STF ser a última instância do Judiciário, as suas decisões estão submetidas ao mesmo princípio constitucional, ou seja, elas também devem passar pelo crivo do trânsito em julgado para serem executadas.
Assim, o trânsito em julgado não ocorre com o fim do julgamento, uma vez que depende da publicação do acórdão e dá ausência de recurso (mesmo perante o STF, é cabível recurso após qualquer julgamento). Dessa forma, caso houvesse, de fato, interesse na prisão dos acusados, principalmente, a de José Dirceu, Gurgel justificaria o pedido, fundamentando a pretensão no artigo 312 do Código de Processo Penal (assegurar a aplicação da lei penal). Assinalo que não seria difícil justificar essa hipótese.
Roberto Gurgel tão somente pediu a emissão de mandado de prisão, sem sequer apresentar justificativa alguma. Agiu como o seu antecessor (Antonio Fernando), que fez de tudo para nãopedir a prisão de Marcos Valério, quando ele destruía provas. Depois, ao ofertar a denúncia, sem justificativa alguma, pediu a prisão de todos os acusados, sabedor de que jamais seria decretada, pois seria impossível realizar a instrução processual com elevado número de acusados presos. Sabia que o STF iria negar, como de fato negou. Ou seja, deixou de cumprir a lei, pois deveria ter pedido a prisão de Valério no momento oportuno e ainda jogou para a galera, requerendo decreto prisional em momento inoportuno, deixando a impressão de que ele fez a sua parte, mas o STF não quis prender. É muita…
São incontáveis os casos que demonstram a extrema ousadia de os tuiuiús “justificarem” suas extravagantes atitudes.
Vou contar mais um caso que ocorreu recentemente. Roberto Gurgel engavetou o Inquérito policial 042/2008 (Operação Vegas) por quase três anos. Instado pela CPMI a justificar a omissão, ele respondeu, por escrito, invocando os princípios da operação controlada (hipótese prevista na Lei 9.034, art. 2o, inciso II, que permite o retardo da atuação policial), ou seja, o engavetamento, na justificativa de Gurgel, não foi omissão, mas sim “ação controlada”.
Curioso é que somente ele e a sua esposa, que é subprocuradora-geral da República e o auxilia nos casos mais importantes, sabiam da “operação controlada”. O STF não sabia, a Polícia Federal não sabia, os procuradores da República que atuam na primeira instância e o juiz federal também não sabiam. Só o casal sabia da “operação controlada”.
Incrível é que Gurgel ainda teve a coragem de dizer que, graças à sua “estratégia” (de engavetar o inquérito), o esquema criminoso de Cachoeira foi desvendado. Veja-se o que ele disse no ofício encaminhado ao presidente da CPMI, senador Vital do Rêgo: “Se assim não tivesse agido a Procuradoria Geral da República, não se teria desvendado o grande esquema criminoso protagonizado por Carlos Cachoeira.”
Ora, a operação que resultou na prisão de Cachoeira ocorreu em outra investigação (Operação Monte Carlo – inquérito policial 089/2011), instaurada porque Gurgel engavetou a primeira investigação (Operação Vegas – inquérito policial 042/2008). A título de informação, não acredito que o engavetamento da investigação foi para favorecer o ex-senador Demóstenes Torres. A intenção, com certeza, foi outra…
Peço desculpas pela extensão do texto, mas o assunto é muito importante para ser tratado em poucas linhas. Enfatizo que escrevi o mínimo, pois as barbaridades praticadas pelos tuiuiús são inúmeras. Eles sabem dissimular muito bem. Comportam-se como se fossem serenos, equilibrados, justos.
Na verdade, praticam verdadeiras atrocidades, seja perseguindo, seja favorecendo. Eles são extremamente ousados, basta ver que Gurgel engavetou a Operação Vegas por longo tempo e ainda teve a ousadia de dizer que se tratava de “operação controlada” e, graças à sua “estratégia”, o esquema de Cachoeira foi desvendado.
O mesmo eles estão fazendo com o Mensalão. Deixaram Lula fora da acusação e fizeram de tudo para não produzir provas; porém, caso o STF condene mesmo sem provas, eles cantarão vitória e dirão que a condenação ocorreu graças ao trabalho deles. Contudo, se o STF mantiver a sua jurisprudência e absolver, os tuiuiús dirão que a culpa é do Supremo que não pune.
Concluo este artigo dizendo que não inventei nada (tenho prova de tudo que afirmo), inclusive ofertei representação contra o ex-PGR Antonio Fernando, pelo fato de ele não ter incluído Lula na denúncia, apesar da abundância de provas contra o ex-Presidente da República. Os tuiuiús arquivaram a minha representação sob pífios argumentos.
Posteriormente, em abril de 2011, representei ao PGR, Roberto Gurgel, contra o ex-Presidente Lula. Curioso é que, em determinados casos, Gurgel age rápido. Por exemplo, ele recebeu uma representação contra um procurador que é odiado pelos tuiuiús. Imediatamente ele despachou, designando um procurador para tomar as medidas criminais contra o procurador perseguido.
No caso da representação que fiz contra Lula, Gurgel engavetou por um ano e dois meses. Depois de eu muito insistir sobre o andamento da representação, ele me enviou ofício, informando que a arquivou porque os fatos que imputo a Lula estão sendo apurados no inquérito 2.474, em trâmite no STF. Esse inquérito, que tem pertinência com o esquema do Mensalão, tramita no Supremo desde março de 2007.

terça-feira, 28 de agosto de 2012

Uma Mentira Vale Mais Que Duas Verdades

Em política, acostumamo-nos a acreditar em quem dá a última palavra, principalmente se esta última palavra parte de alguém que é ou já foi alguma coisa na vida sócio-política do país. Assim, se um empresário diz que não sonegou a palavra dele vale menos que de um fiscal da receita, que está investido da "autoridade" admitida pela sociedade. Mesmo que "a prova" não exista, somos induzidos a crer que o empresário mente e o fiscal fala a verdade.
A imprensa tem o papel de trazer esses assuntos até nós, preferencialmente informando e mostrando a verdade. Durante as campanhas eleitorais, mais frequentemente, percebe-se que a imprensa se adona de um lado da notícia e segue adiante, desprezando a mentira e expondo ao ridículo do julgamento por ideologia a pessoa ou instituição que diz a verdade. Não entendeu?
Tenho um bom exemplo descrito no Estadão: o programa eleitoral do "menino malufinho" HADDAD, trouxe a público como fato, que um cidadão portador de catarata não foi convenientemente atendido pelo sistema de saúde pública da Prefeitura de São Paulo. O objetivo claro é dizer que a saúde no governo do atual prefeito é ruim e que, como ele está apoiando a candidatura de um concorrente, a saúde continuará ruim se aquele vencer as eleições.
O que fizeram as repórteres do Estadão? Foram investigar junto a Prefeitura o caso em tese e "descobriram" que a Secretaria de Saúde já tinha verificado o caso e tinha pronta uma nova versão: o cidadão nunca teve catarata, sua doença era pterígio e o mesmo tinha sido encaminhado para um hospital da rede federal (portanto, do partido do candidato que estava acusando a Prefeitura como tendo sido a errada na história). Muito bem!

O mais sensato, o mais corriqueiro, o mais correto teria sido o que? O Estadão partir para o comitê de campanha do candidato HADDAD e questionar porque seu programa eleitoral TENTOU ENGANAR os eleitores com a veiculação de uma notícia falsa, que ademais, ainda seria pior pois depunha contra seus partidários federais, visto que o homem foi mal atendido, isso sim, num hospital da rede federal.

Mas o que fez o Estadão? Preferiu continuar comendo no prato da mentira e, não podendo transforma-la em verdade, partiu para uma nova acusação: a Secretaria da Saúde da Prefeitura cometeu um "crime" expondo ao público a ficha médica do cidadão aquele, uma coisa terrível, antiética, blá-blá-blá! Inacreditável, não é? Pois saibam que, para sustentar essa tese, foram em busca de depoimentos de "especialistas" que opinassem sobre este "crime" da Prefeitura, sobre sua falta de ética em divulgar públicamente os dados da ficha médica do cidadão, praticamente impondo aos eleitores que não deixassem mais isso acontecer, elegendo gente "mais séria" para administrar a Prefeitura de São Paulo, porque, afinal, isso pode acontecer com "você" amanhã!

Aquela mentirinha "boba" do candidato HADDAD em seu programa eleitoral não passou de um "errinho à toa" de edição. Agora, com a adesão de Marta Suplicy a campanha, sob os auspícios do Grande Líder, a coisa engrena; eles esperam! Minha sugestão ao Estadão é que despachem repórteres pra saber O QUE foi prometido (de verdade) para aquela senhora que se mostrava irredutível a voltar sorridente para os braços do "menino malufinho" e sua campanha mentirosa! Não quero apostar, mas tenho uma convicção inabalável que ela foi "premiada" com algo que envolve dinheiro público. Mas isso (pra essa gente) é tão normal tanto quanto mentir em programa eleitoral.

Contagem do Mensalão


Até o presente momento, com os votos conhecidos de 6 ministros, está 4 x 2 para o reconhecimento do Mensalão EXISTIR, contra a tese do Grande Líder de que isso nunca existiu.
Vamos prosseguir com a contagem...

segunda-feira, 27 de agosto de 2012

Vergonha Alheia

Hoje a tarde em Brasília, durante a "réplica" e talvez a "tréplica"...
 
Enquanto isso, em São Paulo capital:
Há muitas dúvidas se será Haddad ou Russomano
quem poderá usar o título de
MENINO MALUFINHO.
Mas depois do almoço de hoje entre Lula e Marta Suplicy,
está mais que certo o uso do novo slogan de campanha do PT:
RELAXA e VOTA!

quinta-feira, 23 de agosto de 2012

Não vá ao banheiro sem antes...

A colunista Mônica Bergamo do jornal Folha de S.Paulo, escreveu na segunda-feira o que segue:

A cúpula da CBF (Confederação Brasileira de Futebol) deve jantar com Lula nos próximos dias. Em pauta, a organização da Copa de 2014 no Brasil e a permanência do técnico Mano Menezes à frente da seleção brasileira.
COMITÊ
Do encontro devem participar o presidente da entidade, José Maria Marin, e um dos vices, Marco Polo Del Nero, além do próprio Mano.
FICA, MANO
Marin passou a defender a permanência do técnico. Del Nero quer Felipão no comando da seleção.

Lula, que só palpita, sem poder algum, apoia Mano.

O link para a publicação original está AQUI.
Eu pensei que já tinha visto tudo!

Daqui pra frente se você vai ter que ir ao banheiro, liga antes pro Lula.

quarta-feira, 22 de agosto de 2012

MENSALÃO para ENTENDER

O Jornal FOLHA DE SÃO PAULO publicou este HQ e meu amigo @Aledelarco tuitou esta cartilha sobre o mensalão. Quem não tem paciência pra ler longos textos explicativos e quiser saber tudo sobre esta história que mancha a maioria dos políticos que administram "extipaíz", acompanhe:

ARTE: Angeli
ROTEIRO: Mario Cesar Carvalho
EDIÇÃO: Diogo Bercito

terça-feira, 21 de agosto de 2012

Dia de Augusto


Faz 22 anos hoje que meu filho AUGUSTO nasceu!
Foi recebido com um brinde do tinto Corvo Duca di Salaparuta, ainda na maternidade.
O médico obstetra que assegurou-lhe o parto era peruano, se não me falha a memória. Questionado sobre seu estado pós-parto, foi categórico:
- Solo hay un problema, nació sin dentes!

Este menino, agora um homem, está na vida sem carregar nenhum problema, já que seus dentes vingaram e estão saudáveis. Dois domingos atrás esteve comigo no Dia dos Pais, junto com os irmãos.
Seu abraço estou devolvendo agora, com as felicitações pelo seu aniversário.
Mesmo distante sei que ele receberá...
Junto segue meu amor!

sábado, 18 de agosto de 2012

Chances Renovadas


Assisti grande parte do julgamento da Ação Penal 470 (os advogados do PT não querem que a mídia chame de mensalão), até aqui. Mesmo ainda sendo cético com relação a punição do núcleo político do mensalão (o STF está contaminado de amigos do ex-ministro da Casa Civil e são flagrantes viúvas do ex-presidente que os nomeou), considerei perfeito o método adotado pelo Ministro Joaquim Barbosa para relatar "o feito", ou como diria uma presidentA sul-americana de rara capacitação, o "mal feito". #cinismo
Ele já tinha adotado esta mesma prática por ocasião do recebimento da denúncia, em 2007. Naquela oportunidade o ministro relator logrou exito nas 112 votações da bancada, prevalecendo em todas e com um índice de unanimidade de 85,7% (96).
E que prática é essa, que deixou os advogados dos réus em estado de desespero e alguns ministros em flagrante inconformismo? Fatiando os fatos!

Separando os réus em casulos tipificados por crime cometido, o relator proporciona uma ampla visão do acontecido. Cai por terra a bravata de que o chamado mensalão, nunca existiu. Vai a lona o argumento de que não havia um "chefe" que a tudo coordenava e fica praticamente impossível debitar na conta de um "tesoureiro" tamanha complexidade na gestão da organização para arrecadar, promover a distribuição seletiva, simular e dissimular as origens dos recursos e pagar os "cabeças" da "base alugada" de sustentação do governo Lula. Fica impossível, também, acreditar na falácia do "apunhalamento pela costas", do "eu não sabia de nada"... mas o país perdeu a oportunidade de incluir o oportunista no processo. Agora é tarde!

Se ninguém estava entendendo porque os ministros estão se degladiando ao vivo pela televisão, agora fica tudo muito claro. Havia o desejo intrínseco de fazer um FIM "festival de inocentamentos em massa" que agradasse o apedeuta, para que sua gestão pudesse continuar ganhando títulos "honoris causa" de araque e prêmios patrocinados pelos mesmos que mamam nas tetas da viúva desde 2003. Seria tudo nas nuances do curso jurídico, da tecnicidade dos artigos e parágrafos, no juridiquês pernóstico e arrogante que não permite a nós, cidadãos despreparados para o entendimento das safadezas, aplaudirmos a decisão que nos protege: as garantias constitucionais do estado de direito! Diriam eles...

O ministro revisor deveria ter se ocupado da "revisão" e descobrir que um dos réus teve cerceado o seu direito de defesa, quando por erro do STF não foi computada uma alteração na nomeação do defensor. Por considerar uma manobra, o relator chegou a cair na armadilha da pressunção de que o réu estava manobrando para obter vantagem no processo. O revisor, preocupado em atrasar o julgamento, fazer relato "alternativo" ao do relator, beneficiar os réus com a prescrição dos crimes; deixou de fazer o que lhe compete: revisar o processo pra não permitir que acontecesse, justamente, o que aconteceu.

A semana que entra será apenas o prenúncio do que teremos no final, para onde ficou reservado a votação sobre a culpabilidade do núcleo político. Vai além de 3 de Setembro. Nesta próxima etapa não vamos ter o voto de Cesar Peluso, como queriam aqueles que tentaram de tudo pra que este julgamento não acontecesse... Mas fica mais difícil deixar de punir a maioria dos culpados. Se bem que a "cara de pau" dessa gente é lustrada diariamente.

Pra quem acha que, pelo menos, isso tudo acabou, que no Governo Dilma não existe esta prática, quero lembrar que os meios não alteram o fim: a partir da revelação do mensalão tudo é feito usando a legalidade da distribuição de cargos no serviço público e nas estatais e, ainda, através das flamigeradas "emendas ao orçamento" que depois viram repasses, que viram contratação de fornecimentos superfaturados, que viram propina... Tudo legalmente registrado e aprovado pelo glorioso TCU.