A Culpa é do Senado Federal

Estamos todos vomitando, a cada telejornal que assistimos...
A cada jornal que lemos...
A todo post nas redes sociais que temos acesso...

O STF é um antro de pseudos juristas, TODOS que lá estão, estão a serviço de alguma causa e alguns até de criminosos, como Lula, Zé Dirceu e advogados milionários especializados em atender criminosos com muito dinheiro. Ou muito poder...
E isso está exposto a olho nu!

O Senado Federal do Brasil é a ÚNICA instituição do nosso sistema político, capaz de investigar e se for o caso, excluir os membros do STF.
Assistimos boquiabertos alguns POUCOS senadores e um único presidente de partido político, vir a público contrariados com as posições equivocadas, estranhas, contrárias aos interesses da sociedade.
Os senhores ditos ‘magistrados’ tem se pronunciado, encostados na Constituição para justificar suas decisões equivocadas, estranhas e contrárias aos interesses da sociedade.
Na prática, rasgam a Constituição para alcançar seus objetivos, contemplar as demandas a que são submetidos, caso após caso, sem a necessidade de que a população precise conhecer a letra da lei para perceber....

Soltar bandidos não é o que faz a lei... a lei existe para segregar da sociedade, aqueles que atentam contra a sociedade indefesa. Em vez disso, os ministros valorizam prender quem os ‘ofende’ nas redes sociais. Mas corruptos, pra eles, são os que merecem a filigrana do direito de ter a última palavra num processo legal, mesmo que NADA esteja descrito na lei.
- Vamos interpretar e criar um novo entendimento, enquanto isso SOLTEM o criminoso, eles dizem. E fazem, o que é ainda PIOR.
Está errado!
Muito errado!
Emitam um ofício para o Congresso e SUGIRAM uma análise da lei, descrevam os riscos que a sociedade corre com a redação atual, promovam debates em suas ‘instituições educacionais’ para aprimorar a lei... mas SOLTAR criminosos? Só depois de cumprida a pena!

E não é só isso... toda semana tem magistrado ‘fazendo palestra’... visitando político de outro poder da república, comparecendo a programas de entrevistas no rádio e na TV, palpitando sobre TUDO. São ‘estrelas’ da mídia!
Não são, não! Deveriam resguardar suas imagens! Outras supremas cortes pelo mundo são totalmente low profile, espartanas e com resultados inquestionáveis, pelo menos pelos cidadãos pagadores de impostos. Aqui já tivemos ministro do supremo opinando sobre a cor da camisa da Seleção Brasileira que deveria ser adotada para determinado jogo. Enquanto isso, no gabinete, assina a soltura de integrante do PCC com ficha criminal quilométrica!

E aquele projeto de ‘renancalheirice’ se recusa a por em pauta os inúmeros pedidos de investigação e impeachment de ‘ministros’ desta iMundice que faz décadas se tornou o STF do Brasil.
Verificando o conteúdo do Senado, entendemos o ‘porque’ da questão: a MAIORIA dos senadores é de gente investigada por corrupção e outros crimes, com processos engavetados pelos ministros do STF, num sistema repugnante de troca de favores: um protege cargo do outro!
Quando não fazem prescrever...
Quando não inocentam por excesso de provas...
Quando não se negam assinar os requerimentos que permitem a instauração do processo...
Quando não homenageiam aqueles a quem deveriam expurgar...

Faz décadas que digo aos meus amigos: pouco me importa quem será o próximo prefeito, governador ou presidente da república... esses, um legislativo qualificado trata de expulsar da cadeira, existem leis e mecanismos legais pra isso!
Um vereador um deputado ou um senador MAL eleito, fica protegido pelo ‘sistema’ e nunca mais nos livramos dele... exceto pelo NOSSO voto.
Não reelejam esses senadores que estão HOJE naquela casa... ELES SÃO OS CULPADOS DE TUDO.

A FILA ANDA

Um dos grandes amigos do Brasil e dos brasileiros de hoje é o calendário. Só ele, e mais nenhum outro instrumento à disposição da República, pode resolver um problema que jamais deveria ter se transformado em problema, pois sua função é justamente resolver problemas — o Supremo Tribunal Federal.

O STF deu um cavalo de pau nos seus deveres e, com isso, conseguiu promover a si próprio à condição de calamidade pública, como essas que são trazidas por enchentes, vendavais ou terremotos de primeira linha.

Aberrações malignas da natureza, como todo mundo sabe, podem ser resolvidas pela ação do Corpo de Bombeiros e demais serviços de salvamento. Mas o STF é outro bicho. Ali a chuva não para de cair, o vento não para de soprar e a terra não para de tremer — não enquanto os indivíduos que fabricam essas desgraças continuarem em ação. Eles são os onze ministros que formam a nossa “corte suprema”, e não podem ser demitidos nunca de seus cargos, nem que matem, fritem e comam a própria mãe no plenário.

Só há uma maneira da população se livrar legalmente deles: esperar que completem 75 anos de idade. Aí, em compensação, não podem ser salvos nem por seus próprios decretos. Têm de ir embora, no ato, e não podem voltar nunca mais. Glória a Deus.

Demora? Demora, sem dúvida, e muita coisa realmente ruim pode acontecer enquanto o tempo não passa, mas há duas considerações básicas a se fazer antes de abandonar a alma ao desespero a cada vez que se reúne a apavorante “Segunda Turma” do STF — o símbolo, hoje, da maioria de ministros que transformou o Supremo, possivelmente, no pior tribunal superior em funcionamento em todo o mundo civilizado e em toda a nossa história.

A primeira consideração é que não se pode eliminar o STF sem um golpe de Estado, e isso não é uma opção válida dos pontos de vista político, moral ou prático.

A segunda é que o calendário não para. Anda na base das 24 horas a cada dia e dos 365 dias a cada ano, é verdade, mas não há força neste mundo capaz de impedir que ele continue a andar.

Levará embora para sempre, um dia, Gilmar Mendes, Antônio Toffoli, Ricardo Lewandowski. Antes deles, já em novembro do ano que vem e em julho de 2021, irão para casa Celso Mello e Marco Aurélio — será a maior contribuição que terão dado ao país desde sua entrada no serviço público, como acontecerá no caso dos colegas citados acima. E assim, um por um, todos irão embora — os bons, os ruins e os horríveis.

Faz diferença, é claro. Só os dois que irão para a rua a curto prazo já ajudam a mudar o equilíbrio aritmético entre o pouco de bom e o muitíssimo de ruim que existe hoje no tribunal. Como é praticamente impossível que sejam nomeados dois ministros piores do que eles, o resultado é uma soma no polo positivo e uma subtração no polo negativo — o que vai acabar influindo na formação da maioria nas votações em plenário e nas “turmas”.

Com mais algum tempo, em maio de 2023, o Brasil se livra de Lewandowski. A menos que o presidente da época seja Lula, ou coisa parecida, o ministro a ser nomeado para seu lugar tende a ser o seu exato contrário — e o STF, enfim, estará com uma cara bem diferente da que tem hoje.

O fato, em suma, é que o calendário não perdoa. O ministro Gilmar Mendes pode, por exemplo, proibir que o filho do presidente da República seja investigado criminalmente, ou que provas ilegais, obtidas através da prática de crime, sejam válidas numa corte de justiça. Mas não pode obrigar ninguém a fazer aniversário por ele. Gilmar e os seus colegas podem rasgar a Constituição todos os dias, mas não podem fugir da velhice.

O Brasil que vem aí à frente, por esse único fato, será um país melhor. Se você tem menos de 25 ou 30 anos de idade, pode ter certeza de que vai viver numa sociedade com outro conceito do que é justiça. Não estará sujeito, como acontece hoje, à ditadura de um STF que inventa leis, censura órgãos de imprensa e assina despachos em favor de seus próprios membros. Se tiver mais do que isso, ainda pode pegar um bom período longe do pesadelo de insegurança, desordem e injustiça que existe hoje.

Só não há jeito, mesmo, para quem já está na sala de espera da vida, aguardando a chamada para o último voo. Para estes, paciência. (Poderiam contar, no papel, com o Senado — o único instrumento capaz de encurtar a espera, já que só ele tem o poder de decretar o impeachment de ministros do STF. Mas isso não vai acontecer nunca; o Senado brasileiro é algo geneticamente programado para fazer o mal).

Para a maioria, a vitória virá com a passagem do tempo.

A bola de cristal da TIME

STF de Conveniência

O STF fixou nesta semana a tese de que, para não haver cerceamento do direito de defesa, delatados têm o direito de apresentar por último suas alegações finais antes do pronunciamento da sentença.

Com esse entendimento, duas condenações da Lava Jato já foram anuladas e outras 18 estão na fila.

Ocorre que, em 2017, advogados de fiscais da Receita condenados na Operação Publicano apresentaram essa mesma tese em recurso rejeitado pela Segunda Turma do STF. O relator foi o mesmo Gilmar Mendes que agora se arvora  defensor dos direitos de réus.

Além da mudança na ordem das alegações finais, os advogados pediam novas diligências probatórias.

O recurso foi rejeitado integralmente por Gilmar, que transcreveu em seu voto passagem específica da decisão de primeiro grau que negou o direito do réu não colaborador de falar por último.

“Há de se considerar que a ordem contida no artigo 402 invocada pela douta Defesa é para o caso de manifestação ainda em audiência, após encerrada a instrução, quando por motivos óbvios, é impraticável a manifestação simultânea, fazendo-se necessária a adoção de uma ordem. No entanto, no caso em tela, não há razão alguma para observá-la, posto que as partes podem analisar os autos e se manifestar simultaneamente.”

Embora a decisão de Gilmar não faça menção expressa à inversão da ordem, houve o pedido expresso dos advogados para que isso fosse acolhido e houve transcrição expressa da parte da decisão do juiz que indeferiu o pedido.

No voto, ele diz que as alegações da defesa dos fiscais seriam “impertinentes” e decorrentes “de mero inconformismo”. O voto de Gilmar foi seguido de forma unânime pelos colegas Dias Toffoli, Ricardo Lewandowski, Celso de Mello e Edson Fachin.