terça-feira, 25 de setembro de 2012

Implodiu?

O povo está "abrindo os olhos" ou nem a Bolsa Família está resolvendo mais? Em Recife, Porto Alegre e Belo Horizonte, os candidatos a prefeito do PT não param de despencar nas pesquisas.

sexta-feira, 21 de setembro de 2012

Um Olhar Sobre a Cidade

Quase sempre no café da manhã, assistindo o telejornal "Bom Dia", local e nacional, eu e minha mulher trocamos algumas idéias sobre o noticiado. Quando o assunto é trânsito, eu nem me atrevo a falar tudo o que penso, senão ela é capaz de questionar: o que estou fazendo aqui com esse maluco? Mas pra vocês eu vou dizer o que penso sobre TRÂNSITO.

Não há um mísero administrador municipal entre os mais de 5.000 municípios do Brasil que possa dizer: - Eu estou fazendo certo, estou fazendo direito! - quando a questão é trânsito - e nos outros casos também, mas isso é assunto pra outro dia.

Primeiro: qual cidade prioriza a RUA para o trânsito dos veículos?
Nenhuma, digo eu!

Chegue agora na janela da sua casa ou apartamennto e olhe para a rua em frente. O que está vendo? Carros estacionados na rua. Um caminhão fazendo carga ou descarga, ocupando espaço da? ... Rua! Os amigos viram uma caçamba pra depósito de detritos (construção civil) ocupando espaço na rua? Tá parada lá faz uma semana? Mais? Pois é! Na sua rua tem uma Kombi que vende frutas e legumes estacionada em frente ao seu prédio? Uma comodidade isso, né? Tem uma pick-up mais adiante que vende garrafão de água mineral? Que beleza! E a quadra seguinte nesta rua fica fechada durante 12 horas para uma feira-livre em determinado dia da semana? Hummmm!
Pergunto: o trânsito de veículos flui bem na sua rua? Não? Será "por que?", heimmm?

Neste país é dado como certo que as ruas são de qualquer um que se apodere delas. Só não pode ser dos automóveis, ônibus, caminhões, motos e bicicletas que queiram TRAFEGAR; que isso já seria um abuso. Onde já se viu?
Os prefeitos da chamada corrente "progressista" ainda tentam, com aquelas tais "audiências públicas", chamar os moradores pra "conversar" sobre o tema. Os moradores reagem: A gente quer fazer uma reforma em casa e não pode deixar a caçamba no canto da rua? Vai juntar os detritos onde? O carro e o ônibus que se vire, dê uma desviadinha que isso não vai matar motorista nenhum. E o carro do meu filho? Aqui no prédio só tem uma vaga de garagem, o coitadinho vai deixar o carro onde? Na praça no outro quarteirão? E se estiver chovendo? Essa coisa de tirar a Kombi das frutas daqui defronte o prédio então? Coitado do trabalhador, sabiam que ele sustenta mulher e cinco filhos vendendo as frutas aqui defronte? O da água mais adiante não sei, nunca comprei nada lá... me disseram até que vende outras coisas também, qua a água é só um disfarce, sabe como? Mas o maior absurdo é querer acabar com a feira-livre só pra dar passagem pros carrões dos cueca de seda aqui do bairro. Nem vou falar que já devem ter pensado em acabar com a "rua do lazer" nos fins de semana, isso também vão querer fazer? Faça-me o favor! Onde as crianças vão jogar bola? Nunca ouviram falar em democracia? Direito de todos, essas coisas? Benefícios para a maioria! Aqui no pédio nós somos contra!

E assim o prefeito e seus secretários acabam perdendo o direito de sinalizar mais vagas para estacionamento e cobrança pela empresa contratada sem licitação para "administrar" as vagas nessa rua. Pensou o que? Que a prefeitura queria "desimpedir a rua" para o tráfego? Sonha, jacaré!

Como é na sua casa quando você (ou sua esposa) compra um móvel maior do que a dimensão quadrada da peça onde pretendem instalar o dito cujo? Vocês derrubam a parede e aumentam a peça com a área do corredor, por exemplo? Ou mandam uma carta para o poder público vir resolver o problema que você criou pra si mesmo? Por que razão você acha que o poder público precisa resolver os problemas de espaço para estacionar a caçamba de detritos, permitir que a Kombi das frutas, a pick-up da água ou o carro do seu filho fiquem estacionados quase em frente do seu prédio ou mesmo feche a rua pra que a feira-livre se instale ou seus filhos joguem futebol no asfalto nos fins de semana?

- Peraí, peraí... isso é muito diferente! Já estão pensando alguns leitores.

Diferente por que? Deixa a caçamba no terreno da sua casa, ou no acesso interno da entrada da garagem do seu prédio. No máximo, vai "prejudicar" só as pessoas do prédio (ou sua família) e não uma cidade inteira que transita na rua onde você reside. Isso é direito da maioria! Os vendedores de frutas e de água que se instalem num imóvel comercial, pague seus impostos, prospere... Se quer auxílio do poder público, muito bem, aproveite as vantagens de financiamentos para novos empreendedores, desoneração fiscal para pequenas empresas; só não impeça o trânsito na rua. Por que precisa fechar uma rua para proporcionar lazer aos moradores? Tem as praças, tem as praias, tem os pátios das escolas (colégio, universidades) que ficam fechadas o fim de semana inteiro; falta é IDÉIA e vontade de executar. É mais fácil fechar a rua e o tráfego que se dane.

Segundo: essa coisa de que "culturalmente" somos o povo do JEITINHO é que causa essas (e outras) distorções.
- Vou parar o carro (em lugar proibido) só um minutinho pra ir no banco pagar uma conta, não vou atrapalhar ninguém. Oras bolas, se não fosse atrapalhar não seria proibido! Em um minutinho não se dá uma mijada, quanto mais pagar uma conta num banco.
- Vou colocar essa caçamba aqui bem coladinha no meio fio, mas é só um dia ou dois. Ah! Tá, que sua obra do banheiro vai levar só dois dias; isso leva só pra tirar os ajulejos velhos de uma única parede. Não dá, né? Assim sempre quem faz errado é que está com a razão.

E é esse "pensamento" que faz dos nossos administradores públicos, pessoas sem qualquer capacitação para gerir o trânsito das cidades, aventureiros que cada vez mais obstruem as vias públicas. Basta olhar as ruas das cidades médias e grandes do Brasil: espaços demarcados para estacionamento de veículos e cobrança pela própria prefeitura (ou empresas contratadas ou de economia mista); esta é a PRIORIDADE. E nem vou me aprofundar nos "investimentos" do Governo Federal para que a indústria automobilística cresça e multiplique o número de automóveis nas ruas.
Se a prioridade fose desobstruir as ruas, permitindo PRIORITÁRIAMENTE o trânsito dos veículos, não haveria tantos engarrafamentos e o tráfego seria muito mais rápido. Aliás, esse é o sentido de existir a rua.

Vou citar um exemplo concreto de como esses administradores são incompetentes, mas poderia citar milhares: uma rua em um dos 10 bairros de maior concentração de renda do país, foi alargada de 8 para 12 metros. Como? Diminuindo a largura das calçadas! (Primeira estupidez). Depois dessa obra, o trânsito piorou. Por que? Porque foram criados estacionamentos (pagos) nos dois lados da via. (Segunda estupidez). O número de acidentes aumentou! Como assim? Calçadas mais estreitas, fazem com que as pessoas acabem transitanto pela rua, sempre que encontram um pedestre em sentido contrário (Terceira estupidez) ou levam mais tempo pra atravessar a rua (que foi alargada e agora tem trânsito nos dois sentidos) - o que pode ser a "QUARTA ESTUPIDEZ", já que poderia ser num único sentido e a rua paralela com o sentido contrário. Pasmem: a citada rua é continuação de uma rua em sentido único, de grande movimento. Ou seja, a "nova rua", mesmo alargada, passou a ser um gargalo! Mas temos ainda a quinta estupidez numa única obra: essa porcaria custou mais de R$ 3.700.000,00 e antes do primeiro ano já tem asfalto se deteriorando, as galerias pluviais foram sub dimensionadas, alagam e estão danificando as calçadas. Ou seja, faltou qualidade também na execução!
Imaginem o que não é o PLANEJAMENTO de uma obra assim num bairro de baixa renda?!

E você ai, se preparando pra eleger um novo prefeito e pensando em votar num ex-radialista (que "vende" poder resolver tudo com uma boa conversa), num ex-deputado (que não é capaz de administrar sem fuga, um abrigo para tartarugas) ou até coisa pior, como um ex-ministro que não consegue fazer sem problemas, uma prova de avaliação para o jardim de infância, nível "massinha I". Pense bem!


quinta-feira, 20 de setembro de 2012

Chiadeira do Chiarelli

Eu sei que você pode achar 8 minutos MUITO TEMPO. Mas serão os oito minutos mais engraçados (ou tristes, dependendo do ponto de vista) que você já viu aqui:

quarta-feira, 19 de setembro de 2012

Plano Brasil, Menor

Eu sei, você sabe, mas como os "talifãs" do partido dos trabalhadores (liderados pelo malandro que nunca trabalhou) fecham os olhinhos pra tudo que os envergonha, vamos registrar mais essa:
O governo da presidentA Dilma têm feito muita propaganda de que suas "medidas econômicas" seguram a onda do Brasil, que são os gênios da economia e blá-blá-blá, etc e tal... O que eles fazem na prática? Suspendem por tempo determinado a cobrança (ou só reduzem) do IPI e agora estão desonerando a folha de pagamento da indústria, ou seja: trocam a cobrança de 20% sobre a folha por 2% sobre o faturamento, como recolhimento ao INSS. Tudo setorizado, aquela coisa do "quem chora mais, leva". Ameaça demitir que o Mantega arruma uma desoneraçãozinha até sua empresa sair da onda e pegar uma marolinha da recessão...
Já deu encrenca, porque os nobres deputados redefiniram o tal conceito de faturamento, sobre o qual incidirá os 2% e incluíram até a receita financeira, o que resultou em PAGAR MAIS imposto do que antes, com os 20% sobre a folha. Decididamente esse pessoal só sabe fazer conta pra comprar apoio político ou esconder dólares na cueca.

Pois o tal plano Brasil Maior (tadinho) saiu publicado ontem (18) no Diário Oficial com um monte de vetos da presidentA. Não escapou nem um projeto de lei do PT, infiltrado na MP pelo deputado tucano Bruno Araújo (PSDB-PE) que, pra provar que essa gente joga pra platéia (tão somente), inseriu o projeto petista como emenda, com aprovação de Jilmar Tatto (atual líder), Paulo Teixeira (ex-líder) e Ricardo Berzoini (ex-presidente do PT). O Senado Federal referendou e a matéria foi aprovada. Até que a presidentA Dilma VETOU. E vetou um projeto de lei do PT, o partido ao qual pertence e que fez proselitismo político enquanto a matéria circulava pelas gavetas da Câmara. Agora que é de verdade, não pode! Tem que ser melhor estudado e blá-blá-blá...

E o que era essa matéria? Desoneração fiscal da cesta básica de alimentos! PIS, COFINS e IPI.

Muito bem! A FIESP calcula que 70% da população no Brasil gasta mais de 30% da sua renda com alimentos. Os "cumpanhero" de emprego novo nas "estatal" e no serviço público sem concurso, vão poder continuar comprando carro zero sem IPI e com taxa de juros menores; vão mobiliar a "Minha Casa, Minha Vida" - quando e se ficar pronta - com fogão, geladeira e móveis de pinus novinhos em folha, tudo desonerado. Já o povo que vota nessa cambada (quem mandou ser burro) vai continuar mesmo é comendo 44% de nutrientes e 56% de impostos (IPI, COFINS e PIS - sem falar no ISS e ICMS). O bom é que emagrece, né?

Pois então... Pensaram que acabou? Não! A imprensa tá toda ouriçada sobre a possibilidade do povo aquele pegar uma cana depois do julgamento do mensalão, que nem se deu conta que tudo continua como antes. Lembram dos deputados flagrados vendendo emendas ao orçamento da União? Nem ouviu falar? A coisa é assim: um deputado "A" faz uma emenda no orçamento que beneficia o município do deputado "B" que é o dono da construtora "C" (que faz a obra superfaturada e o povo ainda fica grato ao deputado "B") e paga um "mimo" ao deputado "A".
Mas o glorioso Conselho de Ética da Câmara dos Deputados REJEITOU o processo por 7 votos a 3; uma pena não é não? Adivinha o partido que "domina" o Conselho?

terça-feira, 18 de setembro de 2012

Meu Candidato

Sem dúvida, já me decidi... Vou votar nesse candidato. Um candidato desses, se eleito, não vai conseguir fazer nada como todos os demais, mas não tem pedigree pra fazer pior que isso...
Né não?

segunda-feira, 17 de setembro de 2012

Google Glass


Matéria de DAVID POGUE - "NEW YORK TIMES"
Novos gadgets -ou melhor, categorias de gadgets totalmente novas- não aparecem com muita frequência. O iPhone é um exemplo recente. Você pode dizer que o iPad é outro. Mas, se há alguma coisa realmente diferente e ousada no horizonte, certamente é o Google Glass.
O Glass é o protótipo do Google de um dispositivo que você usa no seu rosto. A empresa não gosta do termo "glasses" (óculos), pois ele não tem lentes. (A equipe do Glass, parte dos laboratórios experimentais do Google, também não gosta de termos como "realidade aumentada" ou "computador vestível", que têm uma certa bagagem.)


IMAGEM DE ESTUDO DO DESIGN PARA GOOGLE GLASS
O Glass parece apenas uma armação de óculos com um bloco pequeno e transparente posicionado acima e à direita do seu olho direito --a tela do dispositivo. O Google Glass é, de fato, um computador razoavelmente completo. Ou, então, algo como um smartphone que você nunca precisa tirar do bolso.

A ideia deixou muita gente animada quando Nick Bilton, do "New York Times", revelou o projeto, em fevereiro. O Google demonstrou-o pela primeira vez em abril, em um vídeo (veja no pé desta matéria). Em maio, na conferência Google I/O, ele ganhou mais destaque após os visitantes assistirem a uma transmissão de vídeo ao vivo feita do Glass usado por um saltador que pulou de um avião e caiu de paraquedas no telhado do prédio do evento. Mas, até agora, pouquíssimas pessoas fora do Google foram autorizadas a experimentá-lo.

Na semana passada, tive a oportunidade de usar um. Estou apresentando uma série na PBS chamada "Nova ScienceNow" (que estreia em 10 de outubro), e um dos episódios é sobre o futuro da tecnologia. Claro, projetar o que ainda está por vir em tecnologia para o usuário final é quase impossível, mas o Google Glass parecia um exemplo perfeito de uma grande inovação iminente. Então, na semana passada, a equipe do "Nova" e eu encontramo-nos com Babak Parviz, chefe do projeto Glass, para discutir e experimentar os protótipos.
Mas o Google enfatizou --e eu faço o mesmo-- que o Glass ainda está em um estágio muito, muito inicial. Muitos elementos ainda não foram finalizados, incluindo o que o Glass fará, como a interface será, como ele funcionará e assim por diante. O Google não quer deixar o público empolgado com algum recurso que pode não se materializar na versão final do produto. (No momento, a empresa planeja oferecer os protótipos a desenvolvedores no ano que vem --por US$ 1.500--, antes de vender o Glass para o público em, talvez, 2014.)
Quando você pega os óculos, não consegue acreditar no quão leve eles são. Pesam menos do que um par de óculos de sol, na minha estimativa. O Glass é um feito absolutamente impressionante de miniaturização e integração.
Dentro da haste direita --o suporte horizontal que fica sobre a sua orelha--, o Google colocou memória, processador, câmera, alto-falante, microfone, antenas de Wi-Fi e Bluetooth, acelerômetro, giroscópio, bússola e bateria. Tudo isso dentro de uma haste.
O Google disse que, eventualmente, o Glass terá um rádio celular para que ele possa ficar on-line; no momento, ele conecta-se sem fio ao seu telefone para conseguir acessar a rede. E o que é surpreendente é que esse negócio fino é apenas o protótipo. Nas gerações futuras, ele ficará apenas menor. "Esta é a versão do Glass mais volumosa que já teremos feito", disse-me Babak.
O maior triunfo --e, para mim, a maior surpresa-- é que a telinha é completamente invisível quando você está falando ou dirigindo ou lendo. Você simplesmente se esquece dela. Não fica absolutamente nada entre os seus olhos e o que ou quem quer que você esteja olhando.
E, ainda assim, quando você foca a tela, levando o seu olhar para cima e à direita, aquele pequeno display de meia polegada é surpreendentemente envolvente. É como se você olhasse para uma grande tela de um laptop ou coisa do tipo.
(Ainda que eu geralmente necessite de óculos de leitura para ver de perto, esse display tão próximo parecia flutuar longe o suficiente para eu não precisar deles. Porque, sim --usar óculos sob o Glass pode dar uma aparência estranha.)
O avanço do hardware, em outras palavras, está aí. E o Google está agindo com cuidado para se certificar de que, na primeira tentativa, consiga acertar o máximo possível com o resto do aparelho.
Mas o potencial já é incrível. Pariz ressaltou que o Glass é projetado para dois propósitos principais --compartilhamento e acesso instantâneo a informação-- com as mãos livres, sem ter que tirar qualquer coisa do seu bolso.

Imagens com Google Glass feitas pelos jornalistas convidados.
 
Você pode controlar o software deslizando um dedo sobre a haste direita em diferentes direções; ela é um touchpad. Seus movimentos podem conduzi-lo por menus simples. Em diversas apresentações, o Google mostrou ícones para coisas como tirar uma foto, gravar um vídeo, fazer uma chamada telefônica, navegar no Google Maps, verificar sua agenda e assim por diante. Um toque seleciona a opção desejada. Em demonstrações recentes, o Google também mostrou que você pode usar reconhecimento de voz para controlar o Glass. Você diz "OK, Glass" para chamar o menu.
Para ilustrar como o Glass pode mudar o jogo no compartilhamento de sua vida com outros, testei uma demonstração. Nela, é exibida uma foto --uma cena de selva, com uma passarela de madeira bem na minha frente--, e o tema de "Jurassic Park - O Parque dos Dinossauros" é reproduzido com clareza no meu ouvido direito. (Bonito, muito bonito.)
Mas, quando eu olhava para a esquerda, para a direita, para cima ou para baixo, a minha visão mudava de acordo com a minha escolha, como se eu estivesse usando um daqueles velhos equipamentos de realidade virtual. A detecção do ângulo da minha cabeça e a resposta da foto envolvente eram incrivelmente definidas e precisas. Deslizando o dedo sobre o touchpad, eu podia mudar para outras cenas.
Ainda há um longo caminho entre o protótipo de hoje e o dia em que o Google Glass estará no rosto de todos. A empresa terá que terminar o design --e diminuir o preço. Questões de privacidade e distração terão que ser resolvidas. Pessoas que usam óculos podem ter que esperar até que o Glass possa ser incorporado dentro de seus óculos.
Talvez estejamos esperando, também, aquele recurso incrivelmente estimulante, algo que hoje você não pode fazer com seu telefone (além de usá-lo sem as mãos). Temos visto que as massas nem sequer se dão o trabalho de colocar óculos especiais para ver TV 3D; pode ser necessário um "killer app", um aplicativo matador inédito para convencê-las a usar o Google Glass o dia todo.
Mas algumas coisas já são claras. A velocidade, a potência, o tamanho diminuto, o pouco peso e a clareza e a eficácia do áudio e do vídeo estão além de qualquer coisa que eu poderia ter imaginado. A empresa tem empregado muito esforço em design --de hardware e software--, o que é, de fato, a abordagem correta para algo tão pessoal como um gadget vestível. E mesmo neste protótipo inicial você já sente que o Google está se dedicando à clareza e à simplicidade da experiência --também uma abordagem inteligente.
Em suma, é muito cedo para prever o sucesso ou o fracasso do Google Glass. Mas é fácil ver que ele tem um potencial que nenhuma outra máquina teve antes --e que o Google está conduzindo seu desenvolvimento pelo caminho certo.
Tradução de EMERSON KIMURA (Folha de São Paulo)

sábado, 15 de setembro de 2012

Placar do Mensalão

A VEJA On Line traz um placar (que é atualizado a cada votação) do julgamento do Mensalão. Acompamhe clicando AQUI!

sexta-feira, 14 de setembro de 2012

O Norte Ético

Editorial da Revista Veja que estará nas bancas a partir de amanhã, que antecipo a seguir:



Coube à imprensa livre revelar que no coração do governo do ex-presidente Lula funcionava uma impressionante máquina montada para desviar dinheiro dos cofres públicos e, com ele, subornar parlamentares e comprar partidos políticos.
Coube ao Congresso Nacional esmiuçar em uma CPI os caminhos tortuosos do escândalo que ficou nacionalmente conhecido como mensalão, o maior caso de corrupção política da história recente. À justiça, cabe agora punir os envolvidos. Temia-se que a tradição de impunidade prevalecesse.
Na semana passada, porém, os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) anunciaram os primeiros veredictos, condenando cinco dos 37 acusados, entre eles o deputado João Paulo Cunha, ex-presidente da Câmara dos Deputados, o petista Henrique Pizzolato, ex-diretor de marketing do Banco do Brasil, e o empresário Marcos Valério, apontado como o operador do esquema. Suas penas só serão anunciadas no fim do julgamento, mas a decisão dos magistrados já começa a romper um dos mais vexatórios paradigmas da cultura brasileira: o de que prisão não é lugar para os poderosos, principalmente se os poderosos também são políticos. A porta da cadeia enfim foi aberta para eles.

Ao anunciarem seus votos, os ministros surpreenderam os mais incrédulos. Não se limitaram a fundamentá-los tecnicamente. Externaram também uma enfática indignação com a ousadia patrocinada pelos ladrões& de dinheiro público. "Agentes públicos que se deixam corromper e particulares que corrompem são corruptos e corruptores, os profanadores da República, os subversivos da ordem institucional, os delinquentes, os marginais da ética do poder, infratores do Erário que trazem consigo a marca da indignidade, que portam o estigma da desonestidade", disse o ministro Celso de Mello, o decano do STF. Ainda falta muito para saber se a impunidade será inteiramente derrotada, mas as primeiras condenações são exemplares em sua essência e trazem um sentimento de alívio e alma lavada à opinião pública, já que apontam o inédito caminho da prisão para os corruptos poderosos - um feito histórico que pode fazer o Brasil finalmente reencontrar o rumo da ética e voltar a distinguir o certo do errado.

quinta-feira, 13 de setembro de 2012

Brasil Mal Educado

SE o que se ouve em São Paulo e Brasília for verdade, chegamos mesmo ao FUNDO DO POÇO: para que o PMDB passe a apoiar um eventual Fernando Haddad e o PT no segundo turno para a Prefeitura de São Paulo, não se bandeando para os lados de Russomano; o partido quer, nada mais nada menos que a nomeação de GABRIEL CHALITA para o Ministério da Educação. Ou seja, saimos da administração (?) "Gugu-Dadá" de Haddad, passamos pela "grevista permanente" de Mercadante e vamos amargar sei lá quantos anos de "cuti-cuti da auto-ajuda" do Chalita.
A educação no Brasil, atrasada séculos, prossegue para o analfabetismo com PHD. É o fim!

quarta-feira, 12 de setembro de 2012

O APARELHAMENTO da A.G.U.

 Editorial do jornal O ESTADO DE S.PAULO - 10/Set/2012
Criada pela Constituição de 88 para defender o Executivo nos tribunais e assessorar juridicamente o presidente da República, a Advocacia-Geral da União (AGU) está vivendo a maior crise de sua história. Instalado em 1993, o órgão tem 7.481 integrantes, entre advogados da União, procuradores federais e procuradores da Fazenda Nacional – todos selecionados por concurso público.
Mas, numa decisão tomada sem consulta a esses profissionais, o chefe do órgão, Luís Inácio Adams, elaborou um projeto de lei complementar que prevê a nomeação, como advogados federais, de pessoas de fora da carreira e sem concurso.
O projeto foi encaminhado ao Congresso no dia 29 de agosto pela presidente Dilma Rousseff. O Fórum Nacional da Advocacia Pública Federal – integrado por sete entidades de procuradores da Fazenda, Previdência Social, do Banco Central e de procuradores lotados em autarquias e ministérios – acusa Dilma e Adams de tentar aparelhar politicamente a AGU, colocando-a a serviço do Partido dos Trabalhadores (PT).
Para os dirigentes do Fórum, a partir do momento em que Adams assumiu a AGU, em outubro de 2009, ela deixou de ser um órgão de Estado, convertendo-se em órgão de assessoria jurídica e política dos ocupantes do Palácio do Planalto e dos líderes da base aliada na Câmara e no Senado.
Os dirigentes do Fórum também alegam que a gestão de Adams é “caótica”, do ponto de vista do interesse público, e afirmam que o polêmico projeto de lei foi elaborado na surdina, para criar um fato consumado. Pela legislação em vigor, apenas o advogado-geral da União pode ser de fora do quadro de profissionais do órgão.
Todos os demais cargos são exclusivos de servidores concursados. Pelo projeto de lei complementar enviado por Dilma ao Congresso, os postos de procurador-geral da União, procurador-geral da Fazenda Nacional, procurador-geral federal, procurador-chefe do Banco Central, consultor-geral e consultores jurídicos dos Ministérios são de livre indicação do chefe da AGU – que, por sua vez, exerce um cargo de confiança do chefe do Executivo.
O projeto de Adams tem outros pontos polêmicos. Ao redefinir as atribuições do chefe da AGU, ele aumenta significativamente seus poderes decisórios, esvaziando parte das competências dos advogados públicos concursados.
E também tipifica como infração funcional o parecer do advogado público que contrariar as ordens de seus superiores hierárquicos. Assim, a vontade dos procuradores-chefes, indicados com base em conveniências políticas, prevaleceria sobre o entendimento técnico dos advogados de carreira.
Hoje, mesmo não sendo aprovados pelos chefes, os pareceres dos advogados e procuradores são anexados aos processos administrativos e judiciais – o que permite à população conhecer as discussões jurídicas travadas dentro de órgãos e autarquias. “Vai ser falta grave o profissional concursado da AGU contrariar a orientação administrativa de seu chefe. É o outro lado do aparelhamento, ao tirar a independência funcional dos advogados de carreira”, diz Marcos Luiz Silva, presidente da Associação Nacional dos Advogados da União. “A possibilidade de eliminação de pareceres contrários ao entendimento do superior hierárquico fulmina a independência que se exige para o exercício de uma advocacia de Estado, possibilitando intervenção política em diversas matérias sensíveis à sociedade, como os pareceres em licitações e convênios. O projeto é um atentado ao Estado Democrático de Direito e põe em risco a existência da própria AGU”, afirmam os dirigentes do Fórum Nacional da Advocacia Pública Federal.
Após a condenação do deputado João Paulo Cunha (PT-SP) pelo Supremo Tribunal Federal, por crimes de corrupção, peculato e lavagem de dinheiro, o presidente do PT, Rui Falcão, afirmou que o mensalão foi um “golpe da elite”, que recorreu a “setores conservadores da Justiça para derrotar o partido”.
O projeto de lei complementar que abre caminho para o aparelhamento da AGU é a primeira tentativa efetiva do PT de interferir no universo jurídico, esvaziando sua independência e atrelando-o aos interesses do partido.

terça-feira, 11 de setembro de 2012

O Novo Ministro

Convidado por Dilma Rousseff para ocupar a vaga de Cezar Peluso no Supremo Tribunal Federal, o magistrado catarinense Teori Zavaschi pode ser decodificado a partir dos votos e das opiniões que emitiu nos nove anos de atuação no Superior Tribunal de Justiça. Chegou ao STJ em 2003, sob Lula.
Na análise de processos abertos contra agentes políticos, Zavaschi revelou-se um zeloso observador dos direitos dos réus. No linguajar dos advogados, é “garantista”. Prevaleceu numa votacão que livrou o petista Antonio Palocci de processo por improbidade. Foi vencido ao votar contra a prisão do ex-demo José Roberto Arruda.
No meio-ambiente, é a favor da recuperação de áreas desmatadas. Nos direitos humanos, é draconiano com os transgressores. Em relação aos arquivos da ditadura, é pela publicidade. Nos costumes, é liberal com os adultos e nem tanto com as crianças. Vão abaixo dez decisões e opiniões que ajudam a compor o perfil do novo ministro do Supremo.
1. Arruda: em fevereiro de 2010, a Corte Especial do STJ julgou pedido do Ministério Público para que fosse decretada a prisão de José Roberto Arruda (ex-DEM). Ele ainda governava o Distrito Federal. Investigado no caso do mensalão brasiliense do DEM, foi acusado de tentar subornar uma testemunha, interferindo no andamento do inquérito. Dos 15 ministros presentes ao julgamento, 12 votaram a favor da prisão. Teori Zavaschi foi um dos três que se posicionaram contra o encarceramento de Arruda.
2. Palocci: em novembro de 2010, a 1ª Turma do STJ julgou recurso do Ministério Público contra decisão do Tribunal de Justiça de São Paulo que livrara Antonio Palocci de uma ação por improbidade administrativa. O petista havia sido acusado de fraude na contratação de serviços de informática à época em que fora prefeito de Ribeirão Preto. Negócio de R$ 3 milhões, em valores de 2002.
Relator do caso, Teori Zavaschi sustentou em seu voto que o Ministério Público não apresentara elementos capazes de justificar a revisão da absolvição decretada pelo Tribunal de Justiça de São Paulo. Em votação que durou cerca de cinco minutos, foi acompanhado pela unanimidade dos membros da turma do STJ. Nessa época, Palocci chefiava a equipe de transição de Dilma. A decisão abriu caminho para que fosse nomeado para a chefia da Casa Civil.
3. Garotinho: em setembro de 2011, a Corte Especial do STJ deliberou sobre recurso de Anthony Garotinho (PR-RJ) contra ação de improbidade administrativa aberta contra ele no Rio. Presente à sessão Teori Zavaschi levantou uma “questão de ordem”. Lembrou que Garotinho assumira em 2010 uma cadeira de deputado federal. Sustentou que o réu passara a dispor de prerrogativa de foro. Como parlamentar, só poderia ser julgado pelo STF. A tese é controversa.
Procuradores da República entendem que o foro privilegiado não se aplica às ações por improbidade. Zavaschi pensa de outro modo. Acha que, embora a prerrogativa de foro seja assegurada pela Constituição apenas nas ações penais, deve ser estendida aos casos de improbidade.
Argumentou: “Por imposição lógica de coerência interpretativa, a prerrogativa de foro em ação penal, assegurada aos parlamentares federais, se estende, por inafastável simetria com o que ocorre em relação aos crimes comuns, à ação de improbidade, da qual pode resultar, entre outras sanções, a própria perda do cargo”. A tese prevaleceu no STJ. E o caso de Garotinho foi ao STF. Encontra-se pendente de julgamento. Mandado ao Supremo por Dilma, o novo ministro terá agora a oportunidade de manifestar-se sobre o mérito das acusações.
4. Desmembramento de processos: Num processo aberto contra quadrilha que agia no Tribunal de Justiça do Espírito Santo, o STJ procedeu de modo inverso ao que fez o STF no caso do mensalão. No Supremo, os ministros rejeitaram –ora por maioria ora por unanimidade— quatro recursos em que advogados dos réus pediam o desmembramento dos autos. Rejeitou-se o argumento de que os réus sem mandato deveriam ser julgados na primeira instância, não no STF.
No processo do Espírito Santo, o STJ optou pelo desmembramento. A decisão foi adotada a partir de uma “questão de ordem” levantada por Teori Zavaschi na Corte Especial do Tribunal. O caso envolve a acusação de que os processos do TJ capixaba eram submetidos a uma distribuição de cartas marcadas, que resultava em absolvições combinadas.
A suposta quadrilha teve a participação de nove pessoas. A partir da intervenção de Zavaschi, o STJ decidiu que irá julgar apenas duas: um desembargador do TRF-2 e um juiz federal. As acusações formuladas contra os demais foram devolvidas à 2ª Vara Criminal Federal de Vitória. Entendeu-se que não dispunham de prerrogativa de foro por função. Aplicado ao mensalão, esse entendimento reduziria o julgamento a três deputados federais. Sem mandatos, réus como José Dirceu, José Genoino, Delúbio Soares, Roberto Jefferson e os quatro ex-gestores do Banco Rural iriam para varas do primeiro grau.
5. Novo partido: Teori Zavaschi ocupa, na condição de suplente, uma cadeira no Tribunal Superior Eleitoral. Nessa condição, participou, em setembro de 2011, da sessão em que o TSE deliberou sobre o registro do PSD. O ministro compôs a maioria (6 a 1) que votou a favor da existência legal do novo partido do prefeito paulistano Gilberto Kassab. Graças a essa decisão, o PSD logrou participar das eleições municipais de 2012.
6. Guerrilha do Araguaia: em junho de 2007, o STJ tomou uma decisão histórica. Deu-se no julgamento de processo sobre a guerrilha do Araguaia. A Justiça havia deferido pedido de familiares de desaparecidos políticos para que os arquivos militares fossem abertos. A União recorrera ao TRF de Brasília. O recurso fora indeferido. Protocolara-se novo recurso, dessa vez no STJ.
Coube a Teori Zavaschi relatar a encrenca. O voto do ministro, referendado pelos colegas, deu razão às famílias dos desaparecidos. Pondo fim a uma agonia que durava 25 anos, o STJ ordenou a abertura dos arquivos militares sobre a guerrilha. Deu prazo de 120 dias para que o governo informasse o local em que haviam sido sepultados os corpos dos guerrilheiros mortos. Determinou que as ossadas fossem sepultadas em locais indicados pelos parentes. A senteça foi além: ordenou que as Forças Armadas intimassem os militares que tomaram parte dos combates à guerrilha para revelar o paradeiro dos mortos.
As ordens do STJ resultaram inócuas. O papelório da guerrilha jamais veio à luz. O Ministério da Defesa alegou que os documentos haviam sido incinerados. A localização dos corpos remanesce como um dos segredos mais bem guardados da ditadura. O voto de Teori Zavaschi virou peça de arquivo. No texto, o escolhido de Dilma anotou coisas assim:
“Embora já distante no tempo como fato histórico – que se pode ter por superado, inclusive pela pacificação nacional decorrente do processo de anistia – esse episódio deixou feridas de natureza pessoal aos familiares dos envolvidos que precisam ser de alguma forma cicatrizadas definitivamente.”
Acrescentou: “Não há mais lugar para o desconhecimento ou a sonegação dos fatos históricos. [...] Impõem-se, assim, em clima de serenidade e equilíbrio, ao serem reconhecidos os legítimos direitos dos familiares dos mortos e desaparecidos no conflito –hoje página incontroversa da nossa História– assim proceder sem reabrir feridas e recriar divisões que o processo democrático superou.”
7. Direitos Humanos: Em novembro de 2011, a 1Turma do STJ indeferiu um recurso do governo de Pernambuco que prolongava o suplício de um pobre diabo preso injustamente. Chamava-se Marcos Mariano da Silva. Havia sido encarcerado por ordem de um delegado, sem inquérito formal ou sentença condenatória. Verificada a ausência de culpa, a primeira instância do Judiciário determinara o pagamento de indenização de R$ 356 mil.
O preso sem culpa recorrera ao Tribunal de Justiça de Pernambuco, que elevara o valor da indenização para R$ 2 milhões. O Estado governado por Eduardo Campos (PSB) recorrera ao STJ. Num embate que envolvia o cálculo da correção monetária, Pernambuco tentava reduzir a cifra. Relator do caso, Teori Zavaschi tentara encurtar a tortura judicial, ordenando que o pagamento fosse feito. Inconformado, o governo pernambucano exigira que o caso fosse submetido aos ministros da 1aTurma do STJ.
A posição de Zavaschi prevaleceu por unanimidade na turma. Deu-se em 22 de novembro de 2011. Horas depois de tomar conhecimento de sua vitória judicial, o indenizado Marcos Mariano morreu. Desceu à cova com os sinais deixados pelo período no cárcere. Submetido a maus tratos que foram confirmados no curso do processo, ficara cego dos dois olhos. Perdera a capacidade de locomoção. Contraíra tuberculose. A família (mulher e 11 filhos) desagregara-se.
8. Meio ambiente: Em junho de 2010, foi a julgamento na 1a Turma do STJ recurso da Usina Santo Antônio S.A. contra decisão do Tribunal de Justiça de São Paulo que ordenara o replantio de árvores derrubadas em área de reserva legal de uma fazenda. Pela decisão, o replantio deveria alcançar 20% da área de toda a propriedade.
A usina alegava que não fora responsável pelo desmatamento. E reivindicava que os 20% de replantio incidissem sobre a área que restara de vegetação, não sobre o total da propriedade. Relator do caso, Teori Zavaschi refugou os argumentos esgrimidos na petição. Sustentou que o cálculo reduzido levaria a um absurdo: “As áreas inteiramente devastadas não estariam sujeitas a qualquer imposição de restauração, já que sobre elas não haveria obrigação de promover reserva alguma.”
De resto, anotou em seu voto que a obrigatoriedade de replantio de matas nativas é “dever jurídico que se transfere automaticamente com a transferência do domínio.” Ou seja: ao comprar a fazenda, a usina herdara a obrigação de replantar as árvores derrubadas. Zavaschi foi seguido pelos colegas. Seu voto orna com os embates que Dilma trava no Congresso para impor a sua versão de Código Florestal.
9. Praia de nudismo: em marco de 2005, Teori Zavaschi tomou uma decisão que manteve em pé resolução polêmica do governo do Rio. Baixada em 1994, a resolução autorizara a prática de nudismo na praia do Abricó, em Grumari. O advogado Jorge Béja inaugurara uma guerra judicial contra o ato. Em ação popular, invocara o artigo 233 do Código Penal, que tipifica como crime a prática de atos obscenos em locais públicos. Ganhara na primeira instância do Judiciário.
O governo fluminense recorrera ao Tribunal de Justiça do Rio. O processo correra de escaninho em escaninho por mais de oito anos. Só em 2003, o tribunal fluminense julgara a ação, indeferindo-a. Liberara a presença dos pelados em Abricó sob o argumento de que, “desde que restrito à área especialmente reservada para esse fim”, o nudismo nada tem de atentatório à moral e aos bons costumes.
O autor da ação popular foi bater às portas do STJ. Protocolou um recurso especial. A petição desceu à mesa do ministro Zavascki. Abstendo-se de meter a colher na polêmica, o magistrado decidiu que o recurso utilizado pelo advogado não era cabível para o caso. Aferrando-se a essa tecnicalidade, mandou o processo ao arquivo. Manteve-se assim, para gáudio dos sem-roupa, o nudismo de Abricó.
10. Programação infantil: Liberal com os costumes dos adultos, Teori Zavaschi mostrou-se conservador numa decisão envolvendo menores de idade. Em 2009, quando era chefiado pelo petista Tarso Genro, o Ministério da Justiça autorizara as emissoras de tevê a exibirem sua programação sem observar a classificação indicativa nos Estados que não seguiam o horário de verão.
Em recurso ao STJ, o Ministério Público Federal chiou. Argumentou que cerca de 26 milhões de crianças e adolescentes residentes em Estados que não seguiam o fuso de Brasília seriam submetidas a programação imprópria para menores –cenas de sexo e violência, por exemplo. Coube a Zavaschi relatar o caso.
Em seu voto, referendado por unanimidade na 1a Turma do STJ, o ministro sustentou que a proteção das crianças e dos adolescentes é um valor constitucional que deve merecer do Estado “absoluta prioridade”. Para ele, a Constituição autoriza as “restrições quanto à veiculação de programas audiovisuais por emissoras de rádio e televisão, que fica subordinada à classificação por horários e faixas etárias.”
Deu razão ao Ministério Público, que invocara também o ECA (Estatuto da Criança e Adolescente) no trecho em que determina que “as emissoras de rádio e televisão somente exibirão, no horário recomendado para o público infanto-juvenil, programas com finalidades educativas, artísticas, culturais e informativas.” O Ministério da Justiça e as emissoras tiveram de se ajustar à decisão.
Transcrito do Blog do Josias de Freitas - Folha de SP
Segundo informação de bastidor da imprensa especializada, o novo ministro é ligado ao Governador do Rio Grande do Sul, Tarso Genro (PT). Sua atuação no processo do mensalão está dependendo da sabatina e aprovação da indicação no Senado Federal.

segunda-feira, 10 de setembro de 2012

Pré-Condenado

 
 

Por outro lado, Lula ligou pra presidentA Dilma e pediu pra que ela faça um pronunciamento "ao vivo" pela TV no intervalo da novela Avenida Brasil (ele quer Ibope bem alto), defendendo a permanência do seu amigo Mano na Seleção Brasileira. Acha o ex-presidente que assim, os dirigentes da CBF não terão coragem de demitir o treinador, já que a presidentA tem uma imensa popularidade e carisma pra enganar o povo que passaria a não vaiar mais a Seleção em seus jogos pelo Brasil.


domingo, 9 de setembro de 2012

Energia Baixa

Well...Well...Well! Mas é muita cara-de-pau mesmo!
Mas eles fizeram!
Todos felizes aí porque a presidentA anunciou redução no preço da energia elétrica?
Que maravilha, heimmm?
Ontem vi no telejornal um otário fazendo conta e declarando que agora vai poder colocar uma fruta na lancheira da sua filhinha, tudo porque vai economizar R$ 19,00 por mês com a conta de luz "reduzida" pela Dilma. Nem prestou atenção que o anúncio foi agora mas a redução só em 2013? A criança vai ter que esperar meio ano pela frutinha,
Sem falar na alegria da apresentadora, afinal, no meio de tanta "má notícia" (condenação de mensaleiros pelo STF, Russomano que não pára de crescer em São Paulo, Lacerda que dá pinta de levar a reeleição em BH, Candidato indicado por Lula em Recife caindo nas pesquisas, Menino malufinho Haddad que pode ficar fora do segundo turno em SP, etc.) tinha que ter algo pra adoçar o bico dos eleitores, quer dizer, dos telespectadores, né não?
Eita povo otário!
Acreditaram direitinho que a presidentA foi quem resolveu "baixar" o preço da tarifa de energia elétrica, assim, do nada, só porque ela é uma "supergerente" e refez a planilha de custos da energia elétrica no Brasil.



Dilma: Tá caro! Quero qui aumente u valor pago aos paraguaio pela energia de Itaipú e diminua u preço da tarifa pra us brasileiros, as brasileiras, us brasileirinhos e as brasileirinhas e us índios tamém. (sic)
ANEEL: Mas presidentA, o valor é calculado assim errado desde 2002 até 2008, nós corrigimos em 2009 e se a gente divulgar isso vamos ter que pagar ao povo EM DOBRO.
TCU: Em auditoria feita em 2008 nós já estimamos que o valor a ser devolvido era de R$ 7 Bílhões, cobrança indevida isso, tem que devolver pra população e para os empresários.
Dilma: E essa coisa de devolver em dobro despôs eu vejo, talvez devolva mais um bucadinho nas véspera da eleições pra governador em 2014. (sic)
ANEEL: Mas presidentA, tem uma Resolução da ANEEL obrigando as concessionárias a devolver em dobro os eventuais aumentos errados imputados aos consumidores. Vai cair tudo nas costas do Ministro das Minas e Energia do "presidente Lula" que foi quem calculou e autorizou os aumentos.
Dilma: Que si estrepe esse incompetente. O povo agora quer saber só é du governo da presidentA Dilma, Lula tá apusentado. (sic)
TCU: Nas nossas auditorias, presidentA, constatamos que praticamente todos os aumentos são irregulares, calculados erradamente na gestão da Ministra das Minas e Energia a época: Dilma Rousseff.
Dilma: Gilbertinho?! Prepara um palanque nas véspera do dia da Independência em cadeia nacional qui vou fazer um pronunciamento aos brasileiros, as brasileiras, aos brasileirinhos, as brasileirinhas e aos índios, vão ficar tudo felizinho com o novo preço da luz que vou anunciar. Idelí?! Gleisi?! Mi acha essa Dilma Rousseff, vê se ainda é funcionária, qui quero demitir essa burra, pessoalmente! (sic)



sábado, 8 de setembro de 2012

Botão

Apertou o botão? Então agora receba sua dose de DRAMA.
Como você viu, era tudo propaganda! 

quarta-feira, 5 de setembro de 2012

Eminente, Excelência

Quase ninguém ficou surpreso com o voto do eminente Ministro Ricardo Lewandowsky, INOCENTANDO o deputado federal João Paulo Cunha (todas as acusações), alegando que NÃO HOUVE O CRIME.
Não causou surpresa, ainda, depois que a Ministra Rosa Weber alcançou a MAIORIA por ter inocentado, também, na acusação de PECULATO pela contratação de ASSESSORIA da IFT - Idéias, Fatos e Textos, por FALTA DE PROVAS; que sua excelência o Ministro Lewandowsky tenha voltado atrás e MUDADO SEU VOTO, agora igual ao da Ministra Weber nesta imputação. E APENAS nesta!

Seu voto então INOCENTOU o deputado POR FALTA DE PROVAS, como fizeram também os ministros Tóffoli, Peluso, Gilmar e Celso, todos seguindo o voto de Rosa Weber (nem o do relator e nem o do revisor).

Acontece que isso não se deu por uma LUZ jurídica, uma percepção de erro cometido e que, agora, o eminente ministro fazia a correção; seja pra reforçar sua imagem de "justo" na frente dos telespectadores da TV Justiça, seja para "concordar" com a maioria dos colegas. Não! Tanto é assim, que nas demais imputações ao deputado João Paulo, o ministro manteve sua tese: NÃO OCORREU CRIME.

Foi tão somente MAIS UMA tentativa de sua excelência para, se for o caso, poder ESCREVER (a seu juízo, talvez prestando uma "homenagem" ao deputado) o acórdão do julgamento NESTE ITEM, conforme determina o regimento interno do STF: o primeiro ministro a votar na imputação como VENCEDOR, já que a tese do relator foi vencida. Rosa Weber escreveria este ítem do acórdão, mas Lewandowsky "se tocou" a tempo!



terça-feira, 4 de setembro de 2012

Candidatos ou Espertinhos?

Só pela proposta já dá pra saber QUEM é candidato ou um mero ESPERTINHO que quer se dar bem na vida pública, como político. Por exemplo: candidato a prefeito que promete RESOLVER os problemas de segurança na cidade, é só mais um MENTIROSO.
A segurança pública é uma atribuição do Estado, não da prefeitura. Quando muito o prefeito é o responsável pela Guarda Municipal cuja atribuição regulamentar é cuidar do PATRIMÔNIO PÚBLICO da cidade, ou seja: monumentos, parques, edificações, etc...

Vereador que promete FAZER isso e aquilo é outro PINÓQUIO. Vereador vota as mensagens do executivo (prefeitura), orçamento entre eles. Mas não EXECUTA nada, QUANDO MUITO PROPÕE à Câmara que vota e isso passa a ser lei municipal se obtiver maioria e não for vetada pelo Prefeito.

O país está coalhado de propostas inviáveis nas bocas dos candidatos a prefeito e vereador. Essa que eu destaco abaixo é só mais uma, tão imoral quanto um vereador prometer que vai baixar juro bancário (alçada do executivo federal):

Ela promete "mostrar" um piercing íntimo, se ganhar as eleições. Eu não quero ver; quero que ela NÃO VENÇA estas eleições.

segunda-feira, 3 de setembro de 2012

Cegueira

Post dedicado aos cegos que não querem ver:
 
Aproveitando que o tema é CEGO QUE NÃO QUER VER, vamos todos refletir sobre essa gente e do que eles são capazes (apesar de você talvez não querer ver, é claro!). Não estava entendendo porque a Comissão de Constituição e Justiça da Câmra dos Deputados está "sentada sobre" uma proposta de alteração da data limite para aposentadoria compulsória dos Ministros do STF, passando de 70 para 75 anos de idade. Era reunir a canalhada, todos dariam opinião, votaria, sei lá... e...? Mandar pro plenário pra votação, certo? Não leva mais que UM DIA isso tudo! Mas, então, uma lembrança me assaltou: o presidente da Comissão de Constituição e Justiça da Câmara dos Deputados é nada mais, nada menos que o "mensaleiro" (e agora oficialmente: corrupto) Deputado João Paulo Cunha. O que era um escárnio, vem a luz como sendo também mais uma das JOGADAS que essa gente "pensou" pra não deixar os ministros "suspeitos" (suspeitos de que seriam independentes e exerceriam seu dever) votarem contra "a turma". Com 70 anos o Ministro Cesar Peluso foi aposentado compulsóriamente, HOJE. Não deu totalmente certo!

sábado, 1 de setembro de 2012

Polêmica na Forbes

FALSA, segundo a PresidentA Argentina...
VERDADEIRA, também segundo a
PresidentA Argentina.
REAL, segundo o próprio: