terça-feira, 26 de janeiro de 2016

Estados Vampiros

Poucos notaram, mas os Estados e Prefeituras estão numa sanha frenética no bolso dos consumidores e empresas de serviços e tecnologia. Tudo pra 'captar' mais impostos!
Antes, as vendas pela internet, o e-comerce tão badalado, pagava ICMS para o Estado do fato gerador, a venda; e assim mesmo para o Estado onde a empresa era sediada, registrada com Inscrição Estadual.
Agora a empresa precisa ter registro em todos os 27 estados e distrito federal, ou terá que fazer uma guia de recolhimento do ICMS a cada venda, porque 'parte' do imposto deve ser atribuído para o Estado de destino, além do de origem. Fica mais caro, adivinhem quem paga a conta? Acertou quem respondeu: nós, os consumidores.
Mas tem mais: mesmo quem comprar pela internet no exterior vai ter que recolher o imposto, caso a empresa vendedora não tenha a preocupação de registrar o negócio no Brasil. É tanta burocracia que o comércio chega próximo da inviabilidade.

Outra briga por impostos entre Estados e Municípios está localizada na área de softwares. Os Estados querem cobrar ICMS e os municípios querem tascar ISS, tenho lido até opiniões de prefeitos e governadores querendo cobrar os dois impostos, para 'ninguém sair perdendo"... Não são uns vampiros?

Agora imagine as situações que relatei acima, sendo protagonizada por empresas do regime fiscal SIMPLES? Eles já recolhem os impostos através de taxas pré-determinadas sobre o faturamento. Os políticos vampiros não querem saber, querem a 'parte deles' e as empresas que repassem para os consumidores o 'plus' de impostos.

Com excessão do Rio de Janeiro (19%) e de São Paulo, Minas Gerais e Paraná (18%), todos os demais estados da Federação tem como alíquota 17% de ICMS. Isso no geral! Porque quando o assunto é energia elétrica, por exemplo, a alíquota pode ser de 30% (Mato Grosso e Minas Gerais) enquanto em outros estados é de 25%. Esta alíquota se estende nesse estado para comunicações e fumo.
Em Mato Grosso do Sul, os serviços de comunicações pode ser taxado em 27% ou se for gasolina, no Espírito Santo. Cobram 29% em Goiás se for combustível, comunicações e energia elétrica. Chega a 38% na Bahia se for armas e munição.
Enquanto o Rio de Janeiro tem taxação de 37% para casos de importações, outros estados taxam os ditos supéfluos em 35, 30, 27 e 25%... É um absurdo!
Por qual razão o governo merece receber mais de 5% de imposto sobre algo que ele não faz absolutamente nada?

Imagina você, dono de uma empresa, discutindo com um sindicato o aumento do salário dos seus funcionários? Experimenta dizer que não vai dar aumento superior a produtividade alcançada que gerou um lucro líquido de 5%?
Enquanto isso o governo fica com mais da metade do valor dos produtos (impostos diretos e indiretos) e todos acham NORMAL.

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