sábado, 18 de agosto de 2012

Chances Renovadas


Assisti grande parte do julgamento da Ação Penal 470 (os advogados do PT não querem que a mídia chame de mensalão), até aqui. Mesmo ainda sendo cético com relação a punição do núcleo político do mensalão (o STF está contaminado de amigos do ex-ministro da Casa Civil e são flagrantes viúvas do ex-presidente que os nomeou), considerei perfeito o método adotado pelo Ministro Joaquim Barbosa para relatar "o feito", ou como diria uma presidentA sul-americana de rara capacitação, o "mal feito". #cinismo
Ele já tinha adotado esta mesma prática por ocasião do recebimento da denúncia, em 2007. Naquela oportunidade o ministro relator logrou exito nas 112 votações da bancada, prevalecendo em todas e com um índice de unanimidade de 85,7% (96).
E que prática é essa, que deixou os advogados dos réus em estado de desespero e alguns ministros em flagrante inconformismo? Fatiando os fatos!

Separando os réus em casulos tipificados por crime cometido, o relator proporciona uma ampla visão do acontecido. Cai por terra a bravata de que o chamado mensalão, nunca existiu. Vai a lona o argumento de que não havia um "chefe" que a tudo coordenava e fica praticamente impossível debitar na conta de um "tesoureiro" tamanha complexidade na gestão da organização para arrecadar, promover a distribuição seletiva, simular e dissimular as origens dos recursos e pagar os "cabeças" da "base alugada" de sustentação do governo Lula. Fica impossível, também, acreditar na falácia do "apunhalamento pela costas", do "eu não sabia de nada"... mas o país perdeu a oportunidade de incluir o oportunista no processo. Agora é tarde!

Se ninguém estava entendendo porque os ministros estão se degladiando ao vivo pela televisão, agora fica tudo muito claro. Havia o desejo intrínseco de fazer um FIM "festival de inocentamentos em massa" que agradasse o apedeuta, para que sua gestão pudesse continuar ganhando títulos "honoris causa" de araque e prêmios patrocinados pelos mesmos que mamam nas tetas da viúva desde 2003. Seria tudo nas nuances do curso jurídico, da tecnicidade dos artigos e parágrafos, no juridiquês pernóstico e arrogante que não permite a nós, cidadãos despreparados para o entendimento das safadezas, aplaudirmos a decisão que nos protege: as garantias constitucionais do estado de direito! Diriam eles...

O ministro revisor deveria ter se ocupado da "revisão" e descobrir que um dos réus teve cerceado o seu direito de defesa, quando por erro do STF não foi computada uma alteração na nomeação do defensor. Por considerar uma manobra, o relator chegou a cair na armadilha da pressunção de que o réu estava manobrando para obter vantagem no processo. O revisor, preocupado em atrasar o julgamento, fazer relato "alternativo" ao do relator, beneficiar os réus com a prescrição dos crimes; deixou de fazer o que lhe compete: revisar o processo pra não permitir que acontecesse, justamente, o que aconteceu.

A semana que entra será apenas o prenúncio do que teremos no final, para onde ficou reservado a votação sobre a culpabilidade do núcleo político. Vai além de 3 de Setembro. Nesta próxima etapa não vamos ter o voto de Cesar Peluso, como queriam aqueles que tentaram de tudo pra que este julgamento não acontecesse... Mas fica mais difícil deixar de punir a maioria dos culpados. Se bem que a "cara de pau" dessa gente é lustrada diariamente.

Pra quem acha que, pelo menos, isso tudo acabou, que no Governo Dilma não existe esta prática, quero lembrar que os meios não alteram o fim: a partir da revelação do mensalão tudo é feito usando a legalidade da distribuição de cargos no serviço público e nas estatais e, ainda, através das flamigeradas "emendas ao orçamento" que depois viram repasses, que viram contratação de fornecimentos superfaturados, que viram propina... Tudo legalmente registrado e aprovado pelo glorioso TCU.

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